ASSUFOP presente: Câmara de Ouro Preto debate impactos da reforma da previdência

com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara de Ouro Preto

A Câmara dos Vereadores de Ouro Preto realizou nesta segunda-feira (10) uma audiência pública para discutir a reforma da previdência e seus impactos na Região dos Inconfidentes. Participaram da audiência o presidente do ASSUFOP, Sérgio Neves; os coordenadores do SINASEFE IFMG, Gabriel Levenhagen e Laura Rocha; os vereadores Chiquinho de Assis (PV) e Geraldo Mendes (PCdoB); a diretora da ADUFOP, Cristina Maia e  a diretora do DCE UFOP, Marcela Nícolas.

Segundo o presidente da Comissão de Participação Popular, vereador Chiquinho de Assis, a audiência foi solicitada a pedido dos movimentos populares. “Foi um debate muito importante, sobretudo as deliberações que vieram por parte de uma moradora da Bauxita. Ela solicita que nós possamos ir, de forma itinerante, nos bairros e distritos. É importante dizer que o governo está aumentando a faixa etária das pessoas para poderem se aposentar. Está mexendo em benefícios básicos de idosos e deficientes que não podem contribuir devidamente por não terem emprego. Enfim, tem uma série de maldades nessa reforma que a população precisa saber, pontuou”.

Para o presidente do ASSUFOP, Sérgio Neves, resistir à reforma da previdência é tarefa de todo trabalhador que pensa em se aposentar algum dia com o mínimo de dignidade. A aposentadoria não é um privilégio, é um direito ao descanso do trabalhador que teve por toda vida seu tempo e  sua força de trabalho sugada. “Lutamos contra a reforma da previdência porque ela vai afetar negativamente a vida de todos. Vai retirar direitos, vai aumentar a pobreza, o desamparo. Trata-se de um contra-senso, pois a seguridade social vai se transformar num mecanismo de punição ao trabalhador. Caso essa reforma seja aprovada, vai aumentar ainda mais a brutal desigualdade social brasileira. Vai aumentar a parcela mais rica da sociedade, isto é, os banqueiros. É bom lembrar que o sistema de seguridade social envolve previdência, saude e assistência. A reforma é grave, nós precisamos discutir profundamente os impactos dessa reforma e devemos lutar por uma previdência que dê dignidade aos trabalhadores”, reforçou. Sérgio lembrou também as mobilizações em Ouro Preto para a Greve Geral desta sexta-feira cujo mote é a resistência à reforma proposta pelo governo Bolsonaro.

O coordenador do SINASEFE IFMG, Gabriel Levenhagen, sublinhou a retirada de direitos inclusa na reforma da previdência e destacou a mobilização conjunta como o principal mecanismo popular para reverter o desmonte absoluto das aposentadorias.  “Quero aqui reforçar o chamado à Greve Geral e deixar uma pergunta para a Região dos Inconfidentes,:até quando nós vamos continuar só olhando o que está acontecendo com a gente? Nossos direitos sendo retirados? Até quando iremos aguentar tudo calado? Portanto, a gente precisa estar na rua. Todo mundo é afetado diretamente ou indiretamente pela Reforma da Previdência. Todo mundo perde direito com a essa medida e a única força que a gente tem é a nossa união”, afirmou.

De acordo com o vereador Geraldo Mendes, os movimentos populares puderam colocar no debate questões que estão em conflito com direitos adquiridos. “Embora com pouca participação, a audiência foi muito produtiva. Nós percebemos que as entidades sindicais, o movimento estudantil e até mesmo a Famop estão afiados na questão da defesa dos direitos dos trabalhadores. Ou seja, são contra a proposta da reforma da previdência que vem retirar direitos e comprometer diretamente a aposentadoria dos trabalhadores. E os encaminhamentos também foram importantes, como a moção de repúdio, que deve ser votada em plenário, contra o governo que está propondo a reforma e, também, uma representação aos deputados federais, estaduais e senadores de Minas Gerais para que eles não aprovem a proposta da maneira que está”, finalizou.

Ao final da audiência, foram acordados os seguintes encaminhamentos:

1. Moção de Repúdio ao Governo Federal pela proposta da Reforma da Previdência (PEC 06/2019);

2. Representação a todos os Deputados Estaduais, Federais e Senadores de Minas Gerais recomendando pela não aprovação da PEC 06/2019, conforme deliberação da Audiência Pública realizada pela CMOP no dia 10/06;

3. Requerimento solicitando que a Câmara Municipal crie, através de Portaria, uma comissão composta por vereadores da Comissão da Participação Popular, Famop, DCE e Sindicatos para que haja ações itinerantes nos bairros e distritos para discutir a pauta da Reforma da Previdência e seus impactos na Região dos Inconfidentes;

4. Divulgação das deliberações desta Audiência Pública no site da Câmara e nas redes sociais;

5. Requerimento para que a CMOP possa aderir à Greve Geral do dia 14/06;

6. Utilização da Tribuna Livre da CMOP por Movimentos Populares, aqui representados, para esclarecer à população sobre a Reforma da Previdência e seus impactos na Região dos Inconfidentes.