Hoje (27/05), o ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), anunciaram, em reunião com todos os reitores das universidades e institutos federais do país, que o governo irá recompor R$ 300 milhões do orçamento de 2025 — valor que, segundo eles, as universidades já possuíam, mas não estavam autorizadas a utilizar. Além disso, outros R$ 400 milhões serão adicionados ao orçamento.
O ministro da Educação também anunciou que, a partir de junho, o repasse mensal voltará a ser de 1/12 do orçamento total e não mais de 1/18, como previa o Decreto nº 12.488.
Segundo o governo, o montante virá de um remanejamento interno de verbas autorizado pelo Ministério da Fazenda, mesmo diante do congelamento geral do orçamento federal. A medida visa amenizar os impactos dos cortes realizados recentemente, que pegaram várias universidades de surpresa e obrigaram muitas delas a tomar medidas drásticas para se adequar ao novo cenário orçamentário.
O ministro Camilo Santana também informou, durante a reunião, que as instituições federais de ensino não serão mais incluídas em possíveis cortes de gastos a serem realizados este ano. Acrescentou ainda que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para garantir a “sustentabilidade orçamentária” das universidades e institutos federais.
As informações foram publicadas no Site do Ministério da Educação e no Portal G1.
A notícia é positiva para a UFOP, que enfrentava uma situação financeira complicada após os recentes cortes de gastos — tema amplamente discutido na última Assembleia Universitária. Porém, por mais que a recomposição traga certo alívio, a situação da universidade ainda é delicada e provavelmente será necessário fazer adequações nas atividades para que a instituição se ajuste ao novo orçamento.
Bom, mas não resolve o déficit total da nossa UFOP!