A Plenária Nacional Virtual da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA Sindical) foi realizada nos dias 26 e 27 de junho de 2021, pela plataforma Zoom. O Sindicato ASSUFOP foi representado pelos delegados Felipe Martins, Sérgio Neves e Adilson Ribeiro, conforme deliberado na última assembleia geral da categoria ocorrida no dia 24/06. Veja abaixo um resumo do relatório da plenária encaminhado pela Fasubra Sindical.
Pauta da Plenária: Informes Nacionais; Análise de Conjuntura Nacional e Internacional; (PEC 32, Retorno ao trabalho sem vacinação); Referendar substituições de diretores, conforme estabelecido nos artigos 65 e 66, e seus incisos e parágrafos; Calendário; Encontros Regionais; Outros
1º dia:
Foi votada a dinâmica da plenária, sendo aprovada a proposta de manter o chat e microfone fechados no primeiro dia. Também foi aprovado que todas as intervenções de avaliação de conjuntura fossem apresentadas no primeiro dia. Passou-se, a seguir à pauta, com os informes das coordenações da Direção Nacional: Geral, Aposentados, LGBTI, Seguridade Social, Jurídico e Comunicação. Foi informado, pela coordenação da mesa, que os informes de base deveriam ser encaminhados por escrito. Foi encaminhado, pela mesa, a leitura do recurso apresentado à DN referente ao Comando Nacional de Mobilização.
2º dia:
O primeiro encaminhamento votado foi o calendário, referente ao ato do dia 24, Fora BOLSONARO! As delegadas e delegados presentes na plenária nacional aprovaram a seguinte resolução: A FASUBRA absorve o calendário das Centrais e do FONASEFE, referente ao ato do FORA Bolsonaro. A Direção Nacional da FASUBRA convocará e orientará a base da categoria a participar do ato FORA BOLSONARO, dia 24/07. Caso haja alteração na data definida pelas entidades que compõem a Campanha Fora Bolsonaro, a plenária autoriza a Direção Nacional da FASUBRA a antecipar a convocatória do ato e ou adequar acompanhando o calendário de lutas.
Encaminhamentos:
CONJUNTURA
1. Intensificar a campanha da FASUBRA “Fora Bolsonaro e Mourão”;
2. Construir a Campanha Fora Lira – presidente da Câmara do Deputados;
3. A Plenária Nacional da FASUBRA reafirma posição contrária às intervenções nas IFE;
4. Reforçar a luta pelo Fora Bolsonaro e sua política genocida: todos que puderem, devem ir às ruas pelo Fora Bolsonaro e contra a destruição dos serviços públicos (PEC 32 – Reforma Administrativa); • Repudiar a realização da copa América;
5. Que o retorno presencial das atividades das IFE só se dará após o atendimento dos seguintes pré-requisitos:
• A completa imunização (segunda dose) de toda comunidade universitária, e;
• Com a queda sustentada da curva epidêmica nacional, estadual e local, e;
• Adequação dos espaços físicos das IES atendendo às normas sanitárias de controle de contágio do Covid-19, e;
• Escalonamento do retorno seguindo os protocolos de saúde sobre os grupos de risco, e;
• Garantia, para toda comunidade, de equipamentos de proteção individual conforme orientado pela ANS.
6. Não a inclusão da educação básica e superior presenciais como serviços e atividades essenciais, inclusive durante enfrentamento de pandemia, de emergência e de calamidade pública, como querem os parlamentares da direita -PL 5595/20;
7. Que a FASUBRA reforce a campanha do Fora Bolsonaro e Mourão e denuncie os parlamentares que o apóiam, orientando as entidades de base a fazerem o mesmo, denunciando, também, os governadores e prefeitos.
8. PEC 32
• A Direção da FASUBRA elaborará e divulgará mapa dos deputados federais, por estado, com sua posição sobre a reforma administrativa, segundo o estudo do DIEESE, DIAP e a votação na CCJ;
• Orientar que as entidades de base intensifiquem pressão aos parlamentares quanto a PEC 32;
• Divulgar o calendário de trabalho da comissão especial, com orientações aos sindicatos sobre o tema de cada audiência;
MOBILIZAÇÃO E GREVE
1. Construção de jornada virtual da representação da DN da FASUBRA, em conjunto com as entidades de base na construção da mobilização (assembleias, audiências públicas, etc);
2. A FASUBRA orienta que suas entidades de base participem e construam o Encontro Nacional do serviço público;
3. Construção de greve sanitária, em conjunto com as entidades que compõem o FONASEFE, no mínimo do setor da educação;
• Indicativo de greve sanitária em caso de convocação para o retorno ao trabalho presencial sem que todas e todos tenham recebido as duas doses da vacina;
• Em caso de aprovação da greve, a FASUBRA deverá enviar a resolução à Andifes e a todas as IFE;
4. A DN FASUBRA realizará debates temáticos com a categoria;
5. Reforçar a mobilização em nível nacional (Fasubra) para a luta contra a Reforma Administrativa, com atos e debates em todas as câmaras municipais e legislativas denunciando os prejuízos da PEC 32 convidando os deputados;
6. Que a FASUBRA realize a campanha SOS universidades;
7. Que a FASUBRA utilize Outdoor, busdoor; com a ajuda das entidades de base;
8. Que a FASUBRA oriente as entidades de base a realizar atividades nos aeroportos;
9. Construção dos fóruns Estaduais contra a PEC 32 e contra privatizações das estatais;
10. Mobilização permanente para potencializar o calendário de lutas;
• Lives;
• campanhas da FASUBRA;
• Campanhas locais; Ocupar tribunas nas Câmaras;
• Cards;
• Faixas;
• Outdoors;
• Plenárias Unificadas com os SPFs locais.
11. A FASUBRA orienta as entidades de base a encaminhar nos fóruns estaduais:
• Realizar atos articulados com as Entidades e Comunidades do campo e da cidade, nos morros e periferias;
• Realizar panfletagens sobre os prejuízos e desmonte dos serviços públicos aos usuários dos SUS;
• Convidar estes setores para ocupar as ruas;
COMUNICAÇÃO
1. Os materiais das campanhas de mídia da FASUBRA estarão disponíveis no website da federação. Em www.fasubra.org.br ;
2. A FASUBRA disponibilizará os materiais às entidades de base;
CALENDÁRIO
1. Que a FASUBRA incorpore o calendário da campanha Fora Bolsonaro, FONASEFE, Frentes e Centrais Sindicais;
2. As Centrais Sindicais e FONASEFE aprovaram o Encontro Nacional do Serviço Público das 3 esferas para o mês de agosto e encontros regionais em Julho. A FASUBRA se empenhará na construção destes encontros;
MOÇÕES: Foram encaminhadas e aprovadas três moções na plenária.
• CONTRA A APOSENTADORIA POLÍTICA DE RUI MUNIZ
• MOÇÃO DE APOIO A LUTA DOS GARIS DE NITERÓI
• MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE
