Sindicato ASSUFOP consegue liminar para garantir direito da servidora e de sua filha
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A Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP, por intermédio de sua administração, determinou que uma servidora que está amamentando sua filha trabalhe em ambiente insalubre, em um laboratório da Universidade.
Mesmo com apelos da própria servidora, do Sindicato ASSUFOP e de movimentos de mulheres, a decisão da UFOP foi na contramão do que determina a Organização Mundial de Saúde – OMS, isto é, a segurança de mãe e filho(a) de ter uma amamentação sadia até os 2 anos de idade.
Nesta quinta-feira (06), a Justiça Federal de Ponte Nova emitiu uma liminar que garante o direito da servidora e determinou “que a UFOP proceda o afastamento da autora de local que implique o exercício de atividades insalubres, até que a filha da requerente complete os 02 anos de idade”.
De acordo com o advogado do Sindicato ASSUFOP, Guido de Mattos, a decisão da UFOP é incompreensível. Guido ressalta que o próprio Engenheiro de Segurança do Trabalho da Universidade deu parecer contrário ao retorno da servidora lactante ao ambiente insalubre e que a “a Reitora da UFOP é mulher, professora da área de saúde e mãe, e deveria ser sensível à situação”, concluiu.
Já o presidente do Sindicato ASSUFOP, Gabriel Souza, não se surpreendeu com a determinação da Reitoria da UFOP. Para ele, “a UFOP acata as decisões do Governo Federal, principalmente quando se trata de restringir direitos dos servidores. Não é à toa que a nossa universidade mudou o entendimento referente ao auxilio qualificação dos TAE’s, bem como tem dificultado a jornada flexibilizada”, afirma.
O presidente do sindicato lembrou também que a Reitora foi uma das Reitoras nomeadas sem restrições pelo Governo Bolsonaro: “creio que o preço dessa nomeação sem questionamento foi ter de seguir a cartilha do Governo Federal”.
