O Sindicato ASSUFOP, juntamente com as entidades sindicais SINASEFE IFMG e ADUFOP, enviou um ofício nesta quinta-feira (18) ao Diretor Administrativo da seguradora de saúde, André Pereira Pinto, questionando os recentes reajustes aplicados na Tabela de Coparticipação para o ano de 2024. O documento destaca a falta de consulta prévia às entidades sindicais, bem como o descumprimento dos termos estabelecidos nos Contratos de Prestação de Serviços Médicos, Hospitalares de Diagnóstico e Terapia – Modalidade Coletivo Por Adesão.
De acordo com o ofício, as alterações na tabela de coparticipação, que estabelecem valores superiores aos atualmente praticados para procedimentos e consultas, contrariam diretamente as disposições contratuais estabelecidas. O contrato vigente, assinado em 27 de novembro de 2023, prevê explicitamente que quaisquer reajustes nos valores devem obedecer à variação positiva do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado nos 12 meses anteriores à sua aplicação.
O Sindicato ressalta que a UNIMED Inconfidentes não apenas falhou em não comunicar oficialmente as mudanças às entidades sindicais conveniadas, como também agiu de maneira unilateral ao implementar o reajuste na tabela de coparticipação. Este procedimento não apenas compromete o acordo estabelecido entre as partes contratantes, mas também afeta negativamente os beneficiários dos planos de saúde coletivos.
Diante do exposto, o Sindicato ASSUFOP solicita esclarecimentos detalhados por parte da UNIMED Inconfidentes sobre os motivos que levaram ao descumprimento contratual e exige o retorno imediato à utilização da tabela de coparticipação anteriormente vigente. O ASSUFOP está comprometido em assegurar que os direitos e interesses dos associados sejam plenamente respeitados, conforme estabelecido nos termos contratuais firmados.
Veja o Ofício conjunto abaixo:
