Ontem (16/04), o sindicato ASSUFOP promoveu uma nova assembleia extraordinária. Desta vez, a pauta concentrou-se exclusivamente no RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências). Durante o encontro, os participantes discutiram o funcionamento do sistema, esclareceram dúvidas e analisaram as etapas pendentes para a implementação definitiva.
Criação da Comissão de Implementação do RSC
Gabriel Souza, presidente do sindicato, coordenou a assembleia e iniciou os trabalhos com uma apresentação detalhada sobre o tema. Em seguida, o Pró-reitor de Gestão de Pessoas da UFOP, Paulo Fernando Teixeira de Camargo, integrou a mesa para responder aos questionamentos dos associados.
Além disso, o Pró-reitor aproveitou o espaço para anunciar oficialmente a criação da Comissão de Implementação do RSC. O grupo contará com a seguinte composição:
- Gabriel Souza: Presidente do Sindicato ASSUFOP;
- André Lana: Presidente da Comissão de Supervisão do Plano de Carreira (CIS/PCCTAE);
- Paulo Fernando Teixeira de Camargo: Pró-reitor de Gestão de Pessoas (PROGEP).
- Tiago Teuber Marques: Coordenado de Desenvolvimento de Pessoal
O objetivo central da comissão é estudar o processo de instalação do RSC na universidade. Dessa forma, a instituição busca processar os pedidos com mais eficiência e garantir que os TAES acessem facilmente a documentação necessária para o protocolo.
Abaixo, selecionamos as principais questões levantadas durante a assembleia para ajudar você a entender o processo.
O que é o RSC?
O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) é um mecanismo que permite ao servidor receber uma gratificação equivalente a uma titulação superior à que ele possui formalmente. Por exemplo, um TAE que já recebe o Incentivo à Qualificação (IQ) por ter mestrado pode solicitar o RSC VI. Caso aprovado, ele passará a receber o incentivo equivalente ao doutorado, mesmo sem possuir o título acadêmico.
O que falta para a implementação?
Embora o presidente Lula já tenha assinado a lei que valida o RSC, o Governo Federal ainda precisa publicar o decreto com as normas de aplicação. Nesse sentido, o documento deverá definir:
- O Rol de Saberes: Atividades válidas para pontuação;
- A pontuação equivalente para cada tarefa;
- As regras para a composição das comissões avaliadoras;
- Os mecanismos de comprovação dos conhecimentos.
- Entre outros
Quem tem direito ao benefício?
O RSC é um mecanismo exclusivo para os técnicos-administrativos em efetivo exercício. Não estão habilitados para o RSC os servidores em estágio probatório; servidores que já possuem o título de doutor e servidores aposentados.
Onde conseguir os documentos de comprovação?
Como o decreto federal ainda não saiu, não é possível listar todos os documentos exigidos. Todavia, a PROGEP anunciou que criará um drive compartilhado. Nele, será possível acessar os boletins administrativos da UFOP desde 2008. Dessa maneira, os TAEs poderão pesquisar seus nomes e utilizar esses boletins como comprovantes oficiais. Também é possível encontrar registros na aba Acentamento funcional digital no menu do aplicativo SouGov.br.
Qual é a tabela de Equivalência do RSC
Confira como o RSC impacta o seu Incentivo à Qualificação (IQ):
| Nível RSC | Destinado ao servidor com: | O servidor passa a ganhar o seguinte Incentivo a Qualificação* |
| RSC I | Ensino Fundamental Incompleto | 10% |
| RSC II | Ensino Fundamental Completo | 15% |
| RSC III | Ensino Médio Completo | 25% |
| RSC IV | Diploma de Graduação | 30% |
| RSC V | Especialização (Pós-graduação) | 52% |
| RSC VI | Título de Mestrado | 75% |
Posso solicitar o RSC logo após pedir o Incentivo à Qualificação (IQ)?
Sim. Não existe um prazo de interstício entre a solicitação do IQ e o pedido de RSC. No entanto, o servidor deve observar que há um interstício de 3 anos entre os pedidos de RSC. Ou seja, se você protocolar um pedido de Reconhecimento de Saberes hoje, precisará aguardar três anos para solicitar um novo nível de RSC.
O RSC é acumulativo?
Não. Os níveis de RSC não se acumulam. Por exemplo, se você já recebe o RSC V, não pode simplesmente saltar para o RSC VI sem cumprir os requisitos educacionais. Nesse sentido, para solicitar o RSC VI, o servidor precisa obrigatoriamente concluir o curso de mestrado primeiro.
As porcentagens do RSC são cumulativas?
Não. Os valores não são somados sobre o vencimento básico. Na prática, se você já recebe o RSC V (que garante um IQ de 52%) e obtém a aprovação para o RSC VI (75%), você passará a receber o novo percentual total. Em termos financeiros, isso significa que você receberá a diferença entre os dois índices — no caso deste exemplo, um acréscimo de 23% até atingir o teto de 75%.
Quem recebe o RSC e aposenta continua recebendo?
Sim, o RSC será considerado no valor da sua aposentadoria.
Comente abaixo se você tem mais alguma duvida sobre o RSC! Ou ente em contato com o sindicato ASSUFOP pelo e-mail contato@assufop.com.br ou pelo WhatsApp (31) 3551-2401