No último dia 22 de fevereiro, o Brasil testemunhou uma onda de mobilização e solidariedade em defesa da reestruturação da carreira dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação (TAE). Marcado como o Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação, sindicatos de todo o país mobilizaram suas bases, com destaque para a base do Sindicato ASSUFOP, que paralisou suas atividades por 24h em apoio à causa.
Apesar dos esforços conjuntos e das demonstrações de apoio por parte de reitores e diretores de Instituições Federais de Ensino, a reunião da Mesa Setorial Temporária sobre Carreira não registrou avanços. O governo, numa postura inaceitável, não apresentou uma proposta efetiva de reestruturação da carreira TAE, deixando questões cruciais sem solução.
Durante a reunião, o governo reafirmou a proposta de reajuste salarial de 0% para o ano de 2024, com possíveis reajustes de 4,5% em 2025 e 2026, mas sem abordar as demandas fundamentais de alterações na malha salarial e na carreira como um todo. Essa falta de comprometimento foi duramente criticada pela Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA), cuja coordenadora, Cristina Del Papa, afirmou que a proposta do governo ignora completamente as necessidades dos TAEs.
Em uma live realizada pela FASUBRA nesta quinta-feira (22), a coordenadora destacou que a Federação foi desrespeitada pelo governo, que não deu atenção à proposta de reestruturação da carreira protocolada pela entidade. A falta de reajuste para 2024 foi considerada um insulto, especialmente quando outras carreiras do serviço público federal já foram contempladas com aumentos salariais pelo mesmo governo.
Em resposta a essa inércia governamental, a FASUBRA convocou a mobilização das bases para a construção de uma greve dos trabalhadores técnico-administrativos, a partir do dia 11 de março.
A próxima data-chave para a mobilização será o dia 28 de fevereiro, quando está prevista a Mesa Nacional de Negociação Permanente. O Fórum de Entidades Nacionais do Serviço Público Federal está convocando um dia de protestos contra a proposta de reajuste zero para 2024.
Veja a seguir a proposta de reajuste enviada pelo governo ao FONASEFE:
– Reajuste de 52% no Auxílio Alimentação, passando para R$ 1.000,00, a partir de 1º de maio de 2024; reajuste de 51% no valor do per capita da Saúde Suplementar, a partir de 1º de maio de 2024; reajuste de 51% no valor da Assistência Pré-escolar, passando para R$ 484,90; reestruturação de carreiras/reajuste de 9%, em duas parcelas iguais, sendo a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026, perfazendo um total acumulado de 19,03% no período entre 2023 e 2026.
Veja agora a resposta do FONASEFE à contraproposta apresentada pelo governo que será discutida no dia 28/02:
Bloco I (dos TAE’s):
- Reajuste de 34,32%, dividido em três parcelas iguais de 10,34% a serem aplicadas em 2024, 2025 e 2026.
Bloco II:
- Reajuste de 22,71%, dividido em três parcelas iguais de 7,06%, programadas para os meses de maio de 2024, 2025 e 2026.
Diante desse cenário, a mobilização e união dos TAEs se mostram essenciais para garantir a valorização e reconhecimento dessa importante categoria profissional no cenário da educação pública brasileira.
