Mobilização da Educação precisa reverter esse retrocesso absoluto.
O governo Bolsonaro enviou ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021 que, caso seja aprovado, inviabilizará o funcionamento das Universidades e dos Institutos Federais, isso porque o Projeto apresentado prevê um corte de 18,2% no orçamento da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), ou seja, R$ 11 milhões. Um forte impacto nas verbas de assistência estudantil, custeio e manutenção da Universidade. O montante do corte nos orçamentos das Instituições Federais de Ensino (IFEs) chega a R$ 1,4 bilhão e chega a R$ 4 bilhões no Ministério da Educação (MEC). Um verdadeiro desmonte da Educação pública, gratuita e de qualidade por parte do governo Federal.
Esse reajuste proposto pelo governo inviabilizará a manutenção das Universidades e dos Institutos Federais, que não terão recursos para suprir o funcionamento mínimo, como gastos com água, internet, luz, contratações de empresas terceirizadas, segurança, transporte, Pesquisa, apoio, cultura e Extensão. A proposta de corte orçamentário também afeta diretamente as construções e reformas de prédios, compra de materiais e equipamentos das Instituições. Vale ressaltar que essa retirada de verbas chega num período em que as IFEs terão gastos mais altos para se adequarem às medidas sanitárias de combate ao coronavírus, como reforços nos setores de limpeza, compra de equipamentos de proteção, adaptações nas salas, nas Secretarias e nos sistemas de ventilação.
Mobilização contra os cortes na Educação em 2019
Desde que tomou posse, o governo Bolsonaro tem se colocado como inimigo declarado da Educação. Em 2019, o ex-ministro Weintraub, após diversas ofensas públicas aos trabalhadores e estudantes, congelou R$ 5,8 bilhões do orçamento das IFEs. Esse valor só voltou ao domínio das Instituições após muita mobilização popular, que ocasionou em duas greves nacionais da Educação e uma greve geral.
Desta vez, o ataque proposto pelo governo chega justamente num período no qual as Universidades e os Institutos Federais somam esforços para combater a pandemia por meio de pesquisas, ações de Extensão, Unidades de Saúde, Hospitais Universitários, ações sociais e atos de solidariedade.
Greve Nacional da Educação, em 2019, contra os cortes.
O Sindicato ASSUFOP classifica esse novo sufocamento dos orçamentos das IFEs como mais uma tentativa de retrocesso do governo Bolsonaro, que age, permanentemente, contra a Ciência, contra a Educação, em prol do aprofundamento da desigualdade social do povo brasileiro. Dessa forma, o Sindicato reforça seu compromisso histórico em favor da Educação pública, gratuita, democrática e de qualidade e, portanto, convocará a sociedade civil e a comunidade universitária para lutar, pressionar o Congresso e reverter essa proposta surreal de corte orçamentário das respeitadas Instituições que promovem Ciência, Educação e tecnologia, fundamentais para o desenvolvimento e para a soberania do Brasil.
