Um novo bloqueio no orçamento do Ministério da Educação (MEC) pode inviabilizar o funcionamento das universidades, institutos federais e cefets este ano. Na última sexta-feira (30), às vésperas das eleições, o governo Bolsonaro publicou o decreto nº 11.216 – que altera o anterior nº 10.961 de fevereiro de 2022 -, com uma alteração orçamentária até o final do mês de novembro.
Conforme informou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), aproximadamente R$ 328 milhões foram bloqueados do orçamento discricionário das universidades, referente a verbas para funcionamento, obras, contratação de serviços e despesas com assistência estudantil. Este valor, se acrescido ao montante que já havia sido bloqueado ao longo de 2022, chega a um total de R$ 763 milhões do orçamento que havia sido aprovado para este ano, sublinhou a entidade.
Cabe lembrar que no início de 2022, o MEC sofreu um corte de R$ 736,3 milhões. Desse total, R$ 87,5 milhões foram retirados do apoio à consolidação, reestruturação e modernização das Instituições Federais de Ensino Superior (IFE) e R$ 74,3 milhões do fomento ao desenvolvimento e modernização dos sistemas de ensino de Educação Profissional e Tecnológica.
O ASSUFOP reforça seu repúdio a mais uma atitude covarde do governo Bolsonaro e convoca sua base para defender as instituições federais de ensino. É preciso, urgentemente, reverter os cortes, derrotar Bolsonaro nas urnas, e garantir o funcionamento e a manutenção das universidades.
BOLSONARO NUNCA MAIS!
