Conselho Universitário da UFOP rejeita o programa “Future-se”

Com a UFOP, já são 10 universidades federais cujos conselhos rejeitaram integralmente o programa “Future-se”.

Os membros do Conselho Universitário (Cuni) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)  rejeitou na manhã desta terça-feira (20), no Centro de Artes e Convenções, por unanimidade,  o programa do Governo Federal/MEC intitulado “Future-se”.  O parecer contrário à adesão foi lido pelo presidente da comissão do Cuni, Prof. José Benedito Donadon-Leal, criada para analisar os objetivos do “Future-se”, seu impacto para a UFOP e para a comunidade acadêmica. A comissão contou também com a participação de representantes do ASSUFOP; Adufop; DCE-UFOP e da administração da UFOP.

O parecer final da comissão decidiu pela rejeição integral ao programa, “uma vez que este, irremediavelmente, fere cláusulas constitucionais ao dispor o patrimônio das instituições federais de ensino, que é da União, que é da sociedade, entregando-o à iniciativa privada” – trecho do documento.

Prof. José Benedito Donadon, presidente da Comissão que analisou a matéria, durante leitura do parecer contrário ao “Future-se” (Foto: Larissa Lana/ ADUFOP)

A comissão ainda sugere que as autoridades universitárias se pronunciem em defesa da universidade pública e autônoma nas mídias locais e nas câmaras de vereadores das cidades que cediam a UFOP. Para a comissão, é fundamental ultrapassar as fronteiras da Universidade e levar ao conhecimento da população a importância da garantia de manutenção da universidade autônoma e com livre expressão de ensino, pesquisa e extensão.

O conselheiro e presidente da comissão, Prof. José Benedito Donadon, destacou durante a leitura do parecer a inconstitucionalidade do projeto “Future-se” e sua negligência às funções das universidades públicas. Sublinhou também que o programa fere a autonomia das mesmas ao entregá-las aos interesses do mercado por meio das Organizações Sociais.

A reitora da UFOP, Profª Cláudia Marliére, destacou o cenário catastrófico vivido pelas universidades e institutos federais de ensino após o corte de 30% nos orçamentos feito pelo MEC no primeiro semestre deste ano. “Caso esse contigenciamento continue, podemos até terminar o semestre letivo deste ano, mas com demissão de todos os terceirizados e corte das bolsas”, afirmou.

Este período desolador ocorre em todas as universidades federais brasileiras.  Algumas universidades, o corte do MEC chegou a 40%. A Universidade Federal do Rio de Janeiro, maior do país, anunciou que vai paralisar as atividades caso o corte no custeio não seja revertido. Na mesma linha, a Universidade Federal Fluminense sublinhou que há um real risco de paralisar suas atividades, bem como a Universidade Federal de São Paulo e a Universidade Federal da Bahia. 

Conselheiro rejeitaram por unanimidade adesão ao “Future-se”

O conselheiro e diretor do ICHS, Prof. Luciano Campos, sublinhou o despreparo do MEC ao propor um projeto que não escuta os profissionais da área, muito menos os membros da comunidade acadêmica. “Eu estou quase convencido de que eles estão querendo construir um “futuro” para a nossa Universidade sem sequer acreditar na ciência, sem sequer ter um planejamento da importância da universidade na transformação da sociedade – mesmo que de um ponto de vista econômico, e por fim, são pessoas que querem uma nova universidade baseada no ódio e no revanchismo”, concluiu.

O Prof. Sérgio Francisco de Aquino, pró-reitor de pesquisa e pós-graduação, sublinhou a importância do conselho e toda comunidade acadêmica manifestar apoio ao CNPq que está em vias de extinção, uma tragédia absoluta que significa o fim da ciência nacional. Conforme o Pró-Reitor, a partir de setembro – caso o governo não faça o repasse da verba para o órgão, 80 mil bolsas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado serão cortadas.

Sem resposta do governo federal sobre a garantia de abertura de crédito suplementar para cobrir o déficit do orçamento de 2019, o CNPq anunciou no dia 15 de agosto que suspendeu a assinatura de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa. Sérgio leu um manifesto de apoio ao CNPq o qual foi aprovado pelos conselheiros.

Os sindicatos ASSUFOP, ADUFOP, juntamente com DCE-UFOP, promoveram no dia 13 de agosto – dia nacional de luta pela educação – uma aula aberta que reunião técnicos, docentes e discentes da Universidade para discutir amplamente o “Future-se” com participação da Comissão formada pelo Cuni. (Foto: DCE-UFOP).

Marcela Nícolas, integrante do DCE-UFOP, propôs como encaminhamento uma assembleia geral popular  do ensino municipal, estadual e federal; básico, médio e superior, das cidades sedes da UFOP, para alertar sobre os perigos da precarização da educação alavancado pelo governo Bolsonaro e governo Zema, bem como pensar em alternativas para ir ao encontro do ensino público, gratuito e de qualidade.  A proposta foi discutida e aprovada pelos conselheiros.