De 9 a 11 de outubro, o Centro Cultural da UFRGS foi palco da 10ª edição do Fórum Nacional da CIS (Comissão Interna de Supervisão), evento organizado pela CIS UFRGS com o apoio da ASSUFRGS. O evento atraiu a participação de 134 técnicos-administrativos em educação, representando 52 Instituições Federais de Ensino de todo o país.
Participação da CIS UFOP
A delegação da CIS UFOP, composta por Adilson Raimundo Ribeiro, Filipe Da Fonseca Martins e Pedro Alexandre De Paula, marcou presença no evento. A associada, Luiza de Marillac, também participou do Fórum. Vale destacar que o Sindicato ASSUFOP financiou a participação de um dos membros da CIS no evento. Os demais custos foram arcados pela UFOP.
Debates e Deliberações Importantes
O Fórum foi marcado por debates significativos, abordando temas de relevância para a categoria dos Técnicos-Administrativos em Educação:
- Propostas de aprimoramento do PCCTAE em discussão com o governo, elaboradas e aprovadas em suas respectivas instâncias deliberativas, pela FASUBRA, pelo SINASEFE e pelo FORGEPE/ANDIFES.
- Assédio nas universidades e institutos federais.
- Relações de trabalho, carreira e Programa de Gestão e Desempenho.
Durante o evento, os participantes aprovaram dezenas de encaminhamentos que visam fortalecer a categoria, incluindo:
- Reforçar o caráter institucional e a autonomia da CIS frente à gestão, bem como a obrigatoriedade de que seu papel institucional seja respeitado em conformidade com a legislação, com destaque para a realização de reuniões sistemáticas da gestão com as CIS.
- Rejeitar integralmente a proposta de aprimoramento da carreira apresentada no Fórum Nacional de Pró-reitores de IFES – FORGEPE/ANDIFES.
- Pautar nacionalmente o debate nas bases sobre relações de trabalho e carreira, abordando gestão e organização do trabalho. Defesa do RJU, da estabilidade, da flexibilização de jornada, da PGGDD, do PDIC, Saúde e Segurança no Trabalho – SST, e benefícios, apontando para a consolidação de acordo coletivo.
- Propor que as CNS´s promovam amplos debates nas bases sobre as relações de trabalho dos TAEs com abordagens que atendam questões salariais e necessidades básicas, conforme o artigo 22 do PCCTAE.
- Exigir o cumprimento do parágrafo 3º, do inciso IIVV, do artigo 22 da Lei 11.091/05, a interlocução das CNS’s com as CIS, garantindo a comunicação das instâncias representativas, por meio da criação de canais de diálogo e relacionamento permanente mais efetivos, com a promoção de formação continuada com as equipes de CIS.
- Propor a reabertura da revisão do enquadramento no PCCTAE, a partir das alterações introduzidas pela Lei nº 12.772/2012 e da Resolução CNSC nº 01/2012, possibilitando novas adesões.
Depoimento dos Representantes da CIS UFOP
Adilson Raimundo Ribeiro, Filipe Da Fonseca Martins e Pedro Alexandre De Paula, membros da CIS UFOP, compartilharam suas impressões sobre o Fórum:
“Foi um momento de grandes debates políticos e técnicos em nossa carreira, na qual a maioria dos participantes possui amplo conhecimento. No Fórum, foram debatidos intensamente temas como assédio nas universidades e nos institutos federais, ministrados pela Prof. Valdete Souto Severo, Juíza do Trabalho, e Carolina de Correa Marques do Núcleo AMPARE. Além disso, foi apresentada a proposta de carreira FORGEPE: ANDIFES por Mirian Dantas dos Santos, Coordenadora Nacional do FORGEPE. Também tivemos um painel de relações do trabalho e carreira com Rui Paula Dias Muniz, Rafael Berbigier e Silvio Corrêa. Foi apresentada a proposta de aprimoramento da carreira SINASEFE por Lucrécia Helen Iacovino, da Coordenação do SINASEFE, e a proposta de aprimoramento da carreira da FASUBRA, aprovada na última plenária, foi apresentada por Daniel Lucas Farias e Marcelo Rosa Pereira, ambos da Coordenação Jurídica e Relações de Trabalho.
Neste fórum, sem dúvida, é o momento de discutir a carreira e debater melhorias em nossa trajetória profissional. Contamos com um público altamente qualificado e com profundo conhecimento de nossa carreira. Tivemos também a oportunidade de conhecer as propostas de mudanças em nossa carreira feitas pelo SINASEFE, FASUBRA e FORGEPE: ANDIFES. Na nossa humilde avaliação, desde a criação do PCCTAE, era necessário um constante aprimoramento de nossa carreira, uma vez que já se passaram 18 anos desde o início e tínhamos como foco inicial um piso de 3 salários e um step de 5%. Destacamos que é fundamental construir uma proposta única com o SINASEFE e a FASUBRA para levar à mesa de negociação, visto que as propostas de tabelas são diferentes, mas os valores das tabelas são muito próximos. Neste sentido, é crucial que a FASUBRA e o SINASEFE acertem os pontos divergentes para o sucesso das negociações. Quem deve discutir nossa proposta é a base do SINASEFE e da FASUBRA, e não a FORGEPE: ANDIFES.
Neste fórum, também foi elaborada a II Carta de Porto Alegre do X Fórum da CIS. Nossa visão é que sempre construiremos uma grande carreira juntos.” Confira abaixo a II Carta de Porto Alegre
A 10ª edição do Fórum Nacional da CIS consolidou-se como um espaço importante para a discussão e aprimoramento das condições de trabalho e carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação, promovendo o debate sobre temas críticos e fortalecendo a voz da categoria.
