Ontem(23/10), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) enviou às entidades sindicais uma proposta de reajuste dos benefícios para os servidores públicos federais. Juntamente com a proposta, o MGI já estabeleceu um prazo para a devolutiva, sendo até o dia 05 de novembro deste ano.
O Sindicato ASSUFOP, assim como as outras entidades sindicais, repudia veementemente a atitude do MGI de impor sobre as entidades sindicais um ultimato de tempo tão curto para a devolutiva. Isso representa um forte ataque à luta sindical no serviço público e atrapalha fortemente as negociações, dando pouco prazo para que as entidades sindicais deliberem sobre o assunto com suas bases e possam produzir uma contraproposta bem articulada.
O que o MGI propõe?
O MGI está propondo um reajuste de 17,5% sobre o valor do auxílio-alimentação, com vigência a partir de dezembro de 2025. O auxílio-alimentação vai passar de R$ 1.000,00 para R$ 1.175,00. A partir de abril de 2026, também haverá o reajuste do valor do auxílio-alimentação, correspondendo à variação do IPCA.
Além do auxílio-alimentação, o MGI propôs que o auxílio pré-escolar e a assistência à saúde sejam reajustados conforme a variação do IPCA a partir de abril de 2026.
Quais medidas as entidades sindicais estão tomando?
Mesmo com o prazo extremamente apertado, as entidades sindicais já estão se mobilizando e elaborando contrapropostas. Assim que o texto for elaborado, o relatório será encaminhado para a Mesa Central de Negociação Permanente para ser debatido com o MGI. Caso a maioria concorde com a aprovação da proposta, a assinatura do termo de compromisso deve ocorrer no dia 06 de novembro, às 10h, em local a ser informado.