Hoje, 01 de abril de 2020, Mariana/MG acordou com a triste notícia da confirmação do primeiro óbito por Covid-19 na cidade. Um trabalhador de apenas 44 anos, fora do chamado “grupo de risco”, sendo, conforme indicado pela Secretaria Municipal de Saúde de Mariana, contaminado de forma comunitária, quer dizer, a transmissão do vírus aconteceu dentro da própria cidade. Lamentamos profundamente essa perda e nos solidarizamos com sua família e amigos.
Esse fato, alerta mais ainda cada trabalhador e trabalhadora que o Novo Coronavírus não se trata de uma “gripezinha”, mas que é necessário tomar fortes medidas para garantir a saúde e a vida de nossa classe, a classe trabalhadora, sendo a principal delas a garantia de isolamento social daqueles que não fazem parte de atividades essenciais em uma situação de pandemia.
Na contramão da política de isolamento social, as grandes mineradoras (Vale, Samarco, CSN e Gerdau) e suas “contratadas” mantêm sua produção, aglomerando operários e operárias dos pontos de ônibus às minas, utilizando de ações de prevenção absolutamente insuficientes, como redução parcial dos turnos, distanciamento nos ônibus e refeitórios, e triagem em algumas empresas. Até o momento já existem dois casos confirmados de Covid-19 na região sudeste da Vale S/A, sendo um em Minas Gerais. Preocupa-nos o fato de o setor minerário não ter paralisado suas atividades. Repudiamos ações do Governo Federal, como a Portaria nº 135/GM, de 28 de março de 2020, do Ministério das Minas e Energia, que autoriza o setor a manter suas atividades, não respeitando as orientações da Organização Mundial de Saúde, que estão sendo assumidas pelo mundo inteiro. Além do mais, se compararmos as normas que restringem as atividades não essenciais, não há a menor dúvida que a cadeia produtiva da indústria minerária não se enquadra como essencial de acordo com o Decreto 10.292/2020. Uma mera Portaria publicada pelo Ministro das Minas e Energia não tem efeito para dar interpretação mais flexível do que as normas restritivas do Decreto. Por ordem da hierarquia das normas, portaria interna não tem força para modificar as restrições impostas por Leis, Decretos e Recomendações Internacionais.
Os governos a nível municipal, estadual e federal que deveriam exigir mudanças quanto a essa situação, ora colaboram, ora se acovardam frente aos interesses econômicos das grandes mineradoras. Assim, junto com essas empresas, colocam a vida de seus trabalhadores, familiares e todo município em risco. Cobramos dos poderes públicos que tomem o lado da vida! Promovendo também renda básica digna aos trabalhadores autônomos e informais, isenções de impostos e crédito a juros zero a pequenos empresários e agricultores, anulação de leis que retiram recursos dos serviços públicos, mais investimentos na saúde pública e pesquisa científica, ampliando ao máximo os testes e fornecendo dados com transparência.
Passou da hora de ser garantido aos trabalhadores e trabalhadoras da mineração o direito ao isolamento social! Cada minuto faz diferença para a vida e à saúde da população das cidades mineradoras. Contudo esse direito não pode ser acompanhado de insegurança quanto aos seus empregos e salários. Por isso, deve ser combinado com estabilidade no emprego e garantia de remuneração integral a todos funcionários e funcionárias das áreas de mineração, desde as primárias às “contratadas”.
Assim, as organizações signatárias, exigem à paralisação imediata das grandes mineradoras para barrar o vírus e salvaguardar nossas cidades. Se não vier por parte da administração dessas empresas ou por ordem dos poderes públicos, convocamos os trabalhadores a construírem uma forte greve em defesa de suas vidas, de suas famílias e de suas cidades! Não podemos ser bucha de canhão da ganância das empresas, nem da irresponsabilidade e covardia dos poderes públicos. Nossas vidas primeiro!
Assinam:
Sindicato Metabase Inconfidentes
Sindicato Metabase Mariana
Sindicato dos Servidores Municipais de Mariana (Sindserv-Mariana)
Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais (FSDTM)
Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Preto e Região – São Julião
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Ouro Branco (SeesS)
Sindicato dos Servidores Municipais de Ouro Preto (Sindsfop)
Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (Sind-Ute Ouro Preto)
Sindicato Nacional dos Servidores Federais (Sinasefe) Seção IFMG
Associação dos Docentes da Universidade Federal de Ouro Preto (ADUFOP)
Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFOP (ASSUFOP)
Associação de Defesa de Professoras e Professores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (ADPROU)
Secretaria Regional Leste do ANDES-SN
Sindicato dos Docentes da Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri (Adufvjm)
Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas-Minas Gerais)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Central das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Brasil (CTB)
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
Unidade Classista
Fórum Sindical, Popular e de Juventudes
Movimento Luta de Classes (MLC)
Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Comitê Popular “Pereira de Luta”
Federação das Associações de Moradores de Mariana-MG (FEAMMA)
Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP)
Movimento Mulheres em Luta (MML- Mineração)
União Brasileira de Mulheres (UBM – Núcleo Ouro Preto)
União Nacional LGBT de Minas Gerais (UNALGBT)
Movimento itabiritense de Lésbicas Gays Bissexuais e Travestis (ITALGBT)
Coletivo OuTro Preto
Movimento de Mulheres Olga Benario – Núcleo Ouro Preto e Mariana
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
Coletivo Elas Por Elas Ouro Preto
União Nacional dos Estudantes (UNE)
União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE-MG)
União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES)
Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG)
União Colegial de Minas Gerais (UCMG)
Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ouro Preto (DCE-UFOP)
Centro Acadêmico de Serviço Social da Universidade Federal de Ouro Preto (CASS-UFOP)
Centro Acadêmico de Letras da Universidade Federal de Ouro Preto (CALET-UFOP)
Rebeldia – Juventude da Revolução Socialista
União da Juventude Socialista de Minas Gerais (UJS-MG)
União da Juventude Comunista (UJC)
Levante Popular da Juventude
Movimento Correnteza
Juntos! Minas Gerais
Coletivo de Trabalhadores da Educação “Educação Em Luta”
Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC-Minas Gerais)
Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro (grupo interdisciplinar de pesquisa, ensino e extensão vinculado a UFVJM – Dimantina, MG)
Dimensão Sociopolítica da Arquidiocese de Mariana
Movimento Fé e Política – Arquidiocese de Mariana
Pastoral Afro-Brasileira da Arquidiocese de Mariana
Reitoria da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL-Minas Gerais)
Partido dos Trabalhadores (PT-Ouro Preto e Mariana)
Consulta Popular
Unidade Popular Pelo Socialismo
Mandato Deputado Federal Padre João (PT)
Mandato Deputado Federal Rogério Correia (PT)
Mandato Deputada Estadual Beatriz Cerqueira (PT)
Mandato Vereador de Mariana Cristiano Vilas Boas (PT)
