Após negociação exaustiva, entidades conseguiram reduzir o aumento de 22,10% para 12%. Alta do IGP-M puxou o índice de reajuste. Novo valor terá início a partir de janeiro de 2021, sem cobrança retroativa, após Agência Nacional de Saúde proibir reajustes nos planos de saúde em 2020.
Representantes do ASSUFOP, do SINASEFE IFMG e da ADUFOP negociaram com Unimed Inconfidentes, nos meses de outubro e novembro, a proposta de reajuste de 22,10% (IGP-M + sinistralidade) no plano de saúde sugerido pela seguradora. Pelo ASSUFOP participaram das reuniões os diretores Gemírson dos Reis, que é mestre em Engenharia de Controle e Automação, e Marco Antônio Nascimento, bacharel em Economia. Após estudos sobre o Comunicado ANS nº 85, de 31 de agosto de 2020, os representantes solicitaram, inicialmente, que a discussão sobre a renovação do contrato fosse postergada para outubro de 2021, sem qualquer reajuste, uma vez que ficou suspensa a aplicação dos reajustes de planos de saúde no período de setembro a dezembro de 2020. Destacou-se também o alto nível de stress a que os trabalhadores da educação estão submetidos em razão da mudança da modalidade de trabalho diante da pandemia. Tal proposta foi rejeitada pela seguradora que se justificou dizendo que a determinação da ANS manteve normalmente a definição do percentual de reajuste durante o período de aniversário dos contratos para cobrança a partir de janeiro de 2021.
A partir disso a Unimed propôs o reajuste de 17,92% seguindo apenas o IGP-M de setembro (17,93%). Vale ressaltar que o Índice de Reajuste Anual do contrato entre a Unimed e os Sindicatos constituir-se da soma do Índice IGP-M anualizado do período (IGP-M), acrescido do Índice de Reajuste Técnico (IRT) baseado na taxa de sinistralidade medida pela Unimed. A sinistralidade equivale à contabilização da utilização do plano pelos usuários, compondo a relação entre custos (sinistro) e lucro da seguradora.
Os representantes dos sindicatos rejeitaram o percentual de 17,92%, alegando que este aumento inviabilizaria a continuidade do plano, pois os servidores acumulam perdas salariais ao longo dos últimos seis anos, e seguem com seus salários congelados, sem qualquer perspectiva de aumento real e reposição. Também sublinharam o período de retração econômica vivida no país, agravada pela pandemia da COVID-19, e afirmaram que, neste ano, a taxa de sinistralidade foi próxima do ideal, excedeu apenas 2%.
Diante dessa insatisfação, o diretor Marco Antônio apresentou um estudo sobre o IGP-M, mostrando que grande parte desse aumento se dá em decorrência da alta dos preços dos alimentos. Com isso, os representantes dos sindicatos fizeram uma contraproposta à seguradora com um índice de reajuste em 7% . Este, por sua vez, foi recusado pela Unimed, que fixou o valor do reajuste em 15%. Novamente, os representantes das entidades se reuniram e fizeram uma nova proposta de 11%. Após muita insistência e diálogo com os representantes da Unimed Inconfidentes, as partes chegaram a um consenso de 12% de reajuste para cobrança a partir de janeiro de 2021.
Dessa forma, o aumento nos valores do plano a partir de janeiro de 2021 será de R$29.86 (enfermaria) e R$ 41,28 (apartamento). Os novos valores do plano passarão, portanto, de R$248,95 para R$278,82 (enfermaria), e de R$344,04 para R$ 385,32 (apartamento).
Os diretores dos sindicatos reforçaram aos representantes da Unimed a grande preocupação com o aumento anual no valor da utilização do plano de saúde e alertaram que esse mecanismo de reajuste é insustentável e, em curto prazo, levará os trabalhadores a deixarem o convênio. A Unimed informou que lançou uma campanha de atenção primária aos usuários, com o objetivo é focar na medicina preventiva para evitar doenças no futuro e, assim, evitar que a sinistralidade traga forte impacto na renovação do contrato. A campanha foi informada nos e-mails dos clientes da Unimed, sendo necessário se inscrever no programa de atenção primária, conforme indicado também no site da Unimed.
Confira aqui o termo do acordo
Histórico
Entenda como funciona a renovação do contrato:
Em 2007, o governo concedeu aos servidores técnico-administrativos do país o Auxílio Suplementar de Saúde, um ganho de greve após muita luta dos trabalhadores. Sendo assim, surgiu a necessidade e vontade dos TAE’s de terem um plano de saúde que os contemplasse da forma mais conveniente possível. Foi aprovado pela ampla maioria dos trabalhadores que a UFOP não intermediasse a contratação do plano de saúde, pois a instituição só poderia selecionar uma empresa por meio de licitação. Este fato daria chance para que uma empresa indesejada pelos trabalhadores fosse contratada. À época foi feita uma ampla
discussão entre a categoria, com um grande grupo dos TAE’s, sobre qual plano de saúde melhor atenderia os trabalhadores.
Diante disso, a seguradora Unimed Inconfidentes liderou categoricamente a preferência dos TAE’s. Essa escolha levou em conta
vários fatores, por exemplo, a facilidade para marcar consultas em Ouro Preto e Mariana, eliminando a hipótese do usuário ter de ir à BH para ser atendido; a presença de um escritório da seguradora na cidade para um atendimento mais rápido e viável; a qualidade e a vasta variedade de médicos cooperados; e o fator preço.
Para que houvesse a contratação do plano escolhido pela categoria, o Sindicato pôde intermediar o convênio. Assim, na época, era emitido um boleto individual do plano para cada associado. A Unimed exigiu para a criação do convênio, um número mínimo de 2.000 usuários. E, para atingir esse número, foi feita uma parceria com as outras duas entidades sindicais federais de Ouro Preto, ADUFOPe SINASEFE IFMG. Portanto, em 2008 foi assinado o convênio dos três sindicatos com a Unimed. Até então, o responsável pelo pagamento do plano à Unimed era cada associado. Porém, em 2009, a Agência Nacional de Saúde, ANS, decretou – por meio da Resolução Normativa RN No200 de 13 de Agosto de 2009 – que o pagamento dos serviços do plano seria de responsabilidade da pessoa jurídica contratante. Ou seja, a empresa não poderia mais fazer a cobrança diretamente aos beneficiários do plano. Dessa maneira, os sindicatos tiveram de assumir a responsabilidade do pagamento à Unimed e passaram a emitir boletos próprios aos associados para o pagamento de cada fatura.
Em julho de 2016, o valor da utilização da Unimed deixou de ser emitido via boleto e passou a ser debitado automaticamente nas contas do associados que assinaram uma autorização para este fim.
O contrato coletivo das entidades (ASSUFOP, SINASEFE IFMG e Adufop) com a Unimed é renovado todo ano e por isso sofre um reajuste anual conforme autorização da Agência Nacional de Saúde (ANS). Em 2012, o Índice de Reajuste Anual do contrato passou a constituir-se da soma do Índice IGP-Manualizado do período (IGP-M), acrescido do Índice de Reajuste I na taxa de sinistralidade medida pela Unimed. A sinistralidade equivale à contabilização da utilização do plano pelos usuários, compondo a relação entre custos (sinistro) e lucro da seguradora. Esse total é calculado e, depois, representado por um percentual. A sinistralidade é, portanto, o resultado imediato da utilização dos planos de saúde.
