Como era previsto, relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 negou possibilidade de reajuste para o serviço público federal. Categoria acumula perdas salariais e inflacionárias ao longo dos anos. Para presidente do ASSUFOP, Sérgio Neves, apenas com mobilização e luta é possível reverter esse quadro de precarização.
O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, Dalírio Beber (PSDB-SC, eliminou “toda e qualquer possibilidade”de reajustar os salários dos servidores públicos federais, mesmo com uma projeção inflacionária para 2018 de 4,03% (IPCA). O último reajuste salarial aos trabalhadores técnico-administrativos em educação foi de 10,5% acordado ao final da greve de 2015, parcelado em dois anos, 2016 e 2017.
O relatório elimina a criação de cargos, empregos e funções em 2019. A proposta ainda veda o reajuste de benefícios pagos aos servidores ou seus dependentes. “Assim sendo, o auxílio-alimentação ou refeição, o auxílio-moradia e a assistência pré-escola deverão permanecer nos mesmos valores aplicados em 2018”, diz.
Para o presidente do ASSUFOP, Sérgio Neves, a notícia já era esperada pois tanto o governo quanto o congresso têm adotado uma postura de recessão. “Já era previsto que o governo e o congresso não concedesse reajuste para os servidores públicos federais, um vez que eles vem adotando uma série de medidas para acabar com o serviço público de qualidade e colocando assim a culpa pela crise econômica aos trabalhadores”, afirma.
Presidente do ASSUFOP, Sérgio Neves, diz que a categoria deverá se mobilizar e forçar negociação com o próximo governo.
Sergio aponta como saída para esse quadro de retrocesso a mobilização da categoria para pressionar o próximo governo eleito a negociar com os técnico-administrativos. “Temos que nos preparar para reagir a este cenário de supressão de direitos, benefícios, reajustes e organizar uma grande greve do serviço público para o inicio do ano que vem, em acordo com a base dos trabalhadores, com uma grande mobilização, independentemente do governo que for eleito. Vamos ter de forçar a negociação com o governo. A grande incoerência é que o governo e o congresso falam em corte de gastos, e bom uso do orçamento mas sequer tocam nas classes do serviço público que são realmente privilegiadas, como o alto escalão do Ministério Público, da Justiça e do Executivo “, conclui.
