Ministério Público Federal realiza audiência pública para debater a situação das Repúblicas Federais da UFOP em Ouro Preto

Foto: Pedro Olavo (ASSUFOP)

Na última segunda-feira, o Ministério Público Federal organizou uma audiência pública para ouvir a população de Ouro Preto sobre a situação das Repúblicas Federais da UFOP na cidade. A audiência foi motivada por um processo protocolado pelo próprio Ministério Público, que visa apurar possíveis irregularidades no uso das casas das repúblicas.

O processo foi aberto porque, segundo o MPF, a forma como as repúblicas estão sendo geridas atualmente pode ser incompatível com as leis de acesso a bens públicos. As casas estariam sendo ocupadas por estudantes que não se enquadram nos critérios para os auxílios socioeconômicos da UFOP. Além disso, festas promovidas nas repúblicas estariam gerando lucro, o que seria irregular, já que bens públicos não deveriam ser utilizados para fins lucrativos. Também foi mencionada a tradição das “batalhas” — práticas vexatórias aplicadas a calouros — como uma violação do direito desses estudantes de usufruir plenamente de um bem público destinado a eles.

No auditório, estavam presentes em peso moradores e ex-moradores de repúblicas federais, que usaram o momento para defender a manutenção da atual forma de gestão das repúblicas. Segundo eles, trata-se de uma tradição centenária da universidade, que contribui para o crescimento pessoal e acadêmico dos estudantes. Também foi destacado que, com a atual gestão, os alunos conseguem contribuir para a preservação dos casarões tombados de Ouro Preto — algo que, segundo eles, não ocorreria se a UFOP assumisse a administração direta das casas. Por fim, afirmaram que as repúblicas não impedem o acesso de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que os processos seletivos são necessários para garantir o bom funcionamento das casas e a convivência entre os moradores.

Também foram ouvidos moradores de Ouro Preto que utilizaram seu tempo de fala para relatar os constantes transtornos causados pelas repúblicas, especialmente pelo excesso de barulho vindo das casas. Eles reclamaram da frequência das festas com som alto, que, segundo eles, podem durar até as 4 horas da madrugada. Relataram ainda que a exposição contínua a esse tipo de barulho tem causado exaustão física e mental, representando um risco à saúde dos vizinhos.

A representante do DCE, Letícia Bargas, que compunha a mesa da audiência, usou seu momento de fala para defender a gestão compartilhada entre a UFOP e as repúblicas como a melhor saída. Segundo ela, não se pode aceitar a perda de um patrimônio público da UFOP, especialmente em um momento em que a mineração predatória provoca um aumento vertiginoso no preço dos aluguéis em Ouro Preto. No entanto, Letícia destacou que a prática das “batalhas” precisa ser proibida, pois não condiz com os tempos atuais e ajuda a perpetuar tradições misóginas, racistas, homofóbicas e xenofóbicas, além de contribuir para o aumento de vagas ociosas nas repúblicas.

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