Na tarde desta quinta-feira, 08, o Sindicato ASSUFOP realizou uma assembleia geral que, apesar de não atingir o quórum mínimo para deliberações, discutiu assuntos importantes para os TAE’s, como a campanha salarial de 2024 e a atualização do Estatuto da entidade.
Desafios da Campanha Salarial 2024
O presidente da ASSUFOP, Gabriel Souza, trouxe à discussão os desdobramentos das negociações salariais em Brasília-DF. Gabriel fez um breve histórico das negociações. Destacou-se a contraproposta do governo federal, que foi recusada pelas federações representativas dos servidores públicos federais. Esta contraproposta incluía reajustes em auxílios e reajustes a partir de 2025, mas não contemplava um aumento salarial para 2024; veja abaixo:
Contraproposta do Governo: Reajuste de 52% no Auxílio Alimentação, passando para R$ 1.000,00, a partir de 1º de maio de 2024; reajuste de 51% no valor do per capita da Saúde Suplementar, a partir de 1º de maio de 2024; reajuste de 51% no valor da Assistência Pré-escolar, passando para R$ 484,90; reestruturação de carreiras/reajuste de 9%, em duas parcelas iguais, sendo a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026, perfazendo um total acumulado de 19,03% no período entre 2023 e 2026.
Resposta do FONASEFE
Gabriel informou que o FONASEFE apresentou uma resposta à contraproposta ao governo, solicitando um reajuste salarial de 34,32% para os Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs), distribuído em três parcelas iguais a serem aplicadas nos anos de 2024, 2025 e 2026. Destacou-se também a busca pela equiparação do Auxílio Alimentação com os servidores do Legislativo e do Judiciário até o final de 2024. Ou seja, a proposta incluí ainda os reajustes nos auxílios proposto pelo governo. A próxima reunião da Mesa de Negociação ocorrerá no dia 28/02. O conjunto do funcionalismo público federal aguarda uma resposta do governo.
Carreira TAE
Gabriel também salientou que a FASUBRA protocolou no MGI uma proposta de malha salarial reestruturada do PCCTAE. A próxima reunião com o governo para discutir essa proposta ocorrerá no dia 22 de fevereiro. Cabe ressaltar SINASEFE divulgou uma nota concordando com a proposta da FASUBRA. Veja abaixo a proposta da tabela reestruturada do PCCTAE entregue ao governo:
Além das questões salariais, a assembleia abordou estratégias de comunicação para garantir uma maior agilidade na disseminação de informações relativas à UFOP e à FASUBRA. Também foi mencionado o concurso aberto para TAE da UFOP, ressaltando a necessidade de mais vagas diante da crescente demanda da universidade frente à escassez de trabalhadores técnico-administrativos. A privatização do concurso foi criticada pelos presentes como um retrocesso, dada a capacidade da UFOP em realizar seus próprios processos seletivos, como ocorria no passado.
Atualização do Estatuto da ASSUFOP
A assembleia também abordou a necessidade premente de revisão do Estatuto da ASSUFOP, estabelecido em 1990, que se encontra consideravelmente desatualizado e em desconformidade com as disposições do Código Civil e outras normas legais aplicáveis. Tal situação coloca em perigo a manutenção da carta sindical da entidade. Foi ressaltada a complexidade e o desafio enfrentado ao se propor modificações neste documento, dado o requisito estatutário que demanda a presença mínima de 50% mais um dos associados para sua alteração, o que representa uma Assembleia com mais de 500 pessoas. Enfatizou-se que o processo de atualização requer a elaboração de uma minuta detalhada, a qual será amplamente divulgada e submetida à análise e votação em uma assembleia geral especialmente convocada para este propósito.
Os associados Débora Garibaldi, Felipe Martins, Sérgio Neves, Luiza de Marillac, Daniel Rocha, Eliane Lima e os diretores Eduardo Evangelista, Silvia Naha, Gabriel Souza se inscreveram para participar desta comissão. Haverá uma nova chamada para que outros associados possam se inscrever. Vale ressaltar que está prevista uma nova convocação para que outros associados tenham a oportunidade de se inscreverem e contribuírem ativamente para este importante processo.
É crucial ressaltar a importância da participação ativa dos associados nas assembleias, garantindo assim o quórum necessário para deliberar sobre temas de extrema relevância para os servidores TAEs da UFOP. O compromisso em enfrentar os desafios futuros e buscar soluções coletivas é essencial para assegurar melhores condições de trabalho e uma representação eficaz para os servidores da instituição.
