Ocorreu na tarde da última quinta-feira (25), no auditório do DEGEO, no campus Morro do Cruzeiro, a Assembleia Unificada convocada pelo ASSUFOP, ADUFOP e DCE. A pauta foi o contexto e situação da UFOP diante dos cortes orçamentários. Compuseram a mesa que coordenou os trabalhos o presidente do ASSUFOP, Gabriel Souza, a presidente da ADUFOP, Kathiuça Bertollo, o vice-reitor da UFOP, Hermínio Arias Nalini, a Pró-Reitora de Graduação,Tânia Rossi Garbin e o Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Eleonardo Lucas Pereira. Foi a primeira vez que a UFOP realizou uma Assembleia Universitária convocada pelas entidades de base.
A assembleia contou com a presença de, aproximadamente, 200 pessoas, entre docentes, técnico-administrativos e estudantes. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do ASSUFOP e chegou a ter 105 pessoas assistindo simultaneamente. Entre os assuntos debatidos, foram destaque o orçamento da UFOP dos últimos 5 anos, os desafios para que a Universidade chegue ao fim de 2022 funcionando, a falta de trabalhadores técnico-administrativos, a redução de até 40% dos cursos de graduação para a modalidade EAD, a evasão escolar, a cobrança das contas de água e energia elétrica das moradias estudantis entre outros assuntos.
Gabriel Souza fez uso da fala salientando o impacto do desmonte da educação pública brasileira promovido pelo governo Bolsonaro, e elencou os diversos níveis de precarização vivida pela UFOP. “De fato estamos no momento mais complicado da história da universidade brasileira, os cortes que ocorrem desde 2015 são enormes. E não só isso. Os problemas que afligem a universidade pública vão além do orçamento e atingem a UFOP em cheio. No pós-pandemia, agora em março, no meu caso, que frequento a UFOP desde 2007 e hoje como servidor, dá muita tristeza ver o campus vazio. Eu me lembro daquele campus que não dava para estacionar carro de tão cheio e, hoje, se chegarmos aqui numa segunda-feira, sobram vagas. Essa evasão é fruto dos ataques que as universidades vêm sofrendo em diversas frentes”.
Hermínio salientou a dificuldade orçamentária vivida pela administração da UFOP, deu detalhes sobre o congelamento de verbas da Instituição, e reforçou o impacto da falta de servidores técnico-administrativos: “(…) em 2015, sete anos atrás, a gente tinha um orçamento discricionário para a UFOP de 54 milhões para pagar todos os nossos contratos, como limpeza, segurança, restaurante universitário. Além disso, era o valor que nós tínhamos para o capital de investimento, como compra de equipamentos. Tudo isso nesse 54 milhões”.
O Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Eleonardo Pereira, destacou alguns dados a pedido das entidades. Em 2015, o orçamento de recursos do Tesouro (advindos do Governo Federal) discricionário da UFOP, era de R$57.391.567,00. Em 2021 diminuiu para R$47.663.955,00. Um corte de 16,95%, sem contar o impacto inflacionário. Essa redução afeta diretamente os serviços de assistência estudantil e o pagamento de bolsas acadêmicas (ensino, pesquisa e extensão). O orçamento destinado à Assistência Estudantil em 2015 (LOA PNAES – Lei Orçamentária Anual Plano Nacional de Assistência Estudantil) foi de R$9.070.508,00. Em 2021, o valor foi de R$8.321.385,00, um corte de 8,26% que afetou diretamente a permanência dos alunos na Instituição. Os números de bolsas permanência na UFOP em 2015 era de 3.145, e atualmente é de 2.578. Uma redução de 18,03%. O orçamento destinado ao Mestrado, em 2015, foi de R$1.407.333,32. Em 2021 o valor foi de R$1.233.000,00. O Auxílio ao Pesquisador foi de R$382.124,42, em 2015, para R$245.915,14 em 2021. Tais valores são oriundos do orçamento da UFOP (LOA) e em ações diretamente identificadas como bolsas e auxílios. Eleonardo também destacou a redução do quadro de trabalhadores técnico-administrativos nos últimos sete anos e disse que se hoje todos os TAEs que têm direito à aposentadoria resolverem se aposentar, a UFOP não tem condições de funcionamento. Sobre a proposta de Reuni Digital, um programa que o Governo Federal propõe para ampliação das vagas das universidades federais através do ensino à distância, ele informou que o programa ainda não foi apresentado formalmente para as universidades.
A Pró-Reitora de Graduação, Tania Garbin, agradeceu às entidades pelo convite e esclareceu sobre as diretrizes para a oferta de disciplinas através da modalidade a distância nos cursos de graduação presenciais. Destacou também a importância da participação da comunidade acadêmica nos Conselhos Superiores (Congrad, Cuni, Conselho de Extensão e Conselho de Pesquisa). Em relação à evasão, a professora informou que em 2019, o número foi de 1678 estudantes que evadiram da instituição. Em 2020, o número foi de 1240. Em 2021, 801 evasões. “Porém, tivemos algumas determinações dos Conselhos Superiores e uma delas foi para não desligamento do estudante durante o período da pandemia. (…) Neste momento, já estamos encaminhando aos colegiados de curso o número que realmente reflete essa situação da evasão.”
“Hoje, em 2022, nosso orçamento é de 54 milhões. O mesmo orçamento de 7 anos atrás. Aliás, tem 20 mil reais que o orçamento de 2015 é maior do que o de hoje. E aplicando o IPCA, deste período até agora, nós estamos com uma defasagem de 31 milhões. Ou seja, nosso orçamento esse ano era para ser de 85 milhões. Se você pegar o IGP-M, esse valor vai para 115 milhões. Mais que o dobro. Isso dá noção da dificuldade que é ter uma Instituição no momento desse. Paralelamente à questão universitária, nós temos aqui um problema enorme de recursos humanos. Não há concursos. Nós estamos perdendo boa parte do nosso corpo técnico pois muitos eram cargos que hoje estão extintos. Alguns deles não foram extintos, mas as contratações foram suspensas pelo governo, o que dificulta ainda mais. É uma crise econômica e de recursos humanos, que envolve outras questões como carreira e salários. Esse cenário tem que ser revisto, pois, caso contrário, não teremos condições de funcionamento no ano seguinte”, destacou.
O Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Eleonardo Pereira, fez um alerta sobre as consequências da diminuição de servidores técnico-administrativos na UFOP.
Durante a assembleia, as entidades distribuíram um panfleto desenvolvido a partir dos dados informados pela administração da UFOP aos sindicatos ASSUFOP e ADUFOP, por meio do OFÍCIO REITO- RIA-UFOP No 6095/2022. O texto dimensiona o desmantelamento vivido pela Universidade com foco na assistência estudantil, pesquisa, extensão e bolsas acadêmicas. A íntegra do panfleto pode ser acessada aqui.
Após as falas dos representantes da administração central, servidores e estudantes participaram da Assembleia fazendo questões aos presentes. Destaque para as falas dos estudantes das moradias estudantis de Mariana, que se queixaram do repasse das contas de energia das repúblicas aos moradores. Eles alegaram que não tem condições de arcarem com mais este gasto, e sublinharam que a medida vai ao encontro da evasão escolar, uma vez que, estudar na UFOP ficaria ainda mais caro, colaborando com o processo de exclusão dos estudantes em condições de vulnerabilidade social. O estudante de museologia, Petrus, questionou a medida:
“Nas reuniões de 25 de julho e 4 de agosto, nenhum estudante foi a favor da cobrança (de energia elétrica) sendo que o CUNI aprovou de forma unilateral a medida. Nós, moradores da vila universitária, manteremos nossa posição em não assumir essa carga honrosa. Nossas bolsas não são reajustadas. E todos os outros bens de consumo aumentaram muito”.
Hermínio, por sua vez, disse que encaminhará uma nova reunião para tratar sobre o assunto: “(…) na questão da energia, eu comprometo aqui com vocês que a gente pode fazer um levantamento no sentido de avaliar que tipo de possibilidade nós temos e, caso o DCE já esteja eleito, a gente se reúne e, senão, a gente busca representações para fazermos uma reunião, com a presença da Prof. Claudia, para discutir o assunto novamente, no sentido de buscar se há possibilidade de mudar o acordo e dentro de nossos limites, porque estamos numa situação crítica para fechar esse ano sem a suspensão do semestre”, sublinhou.
