O sindicato ASSUFOP, representado pelo associado Adilson Raimundo Ribeiro, participou da comissão nacional em defesa da PEC 169/19. Entre os dias 31/03 e 04/04, o grupo esteve em Brasília, onde visitou gabinetes de deputados para pedir apoio à aprovação da PEC e realizou fala na Comissão de Legislação Participativa, explicando ao Congresso a relevância da proposta. Além de Adilson também integram a comissão André Mendes e Marcileide Pimenta.
A PEC tem ganhado forte apoio em escala nacional e afeta professores e TAEs das redes municipal, estadual e federal de ensino. A proposta visa alterar o artigo 37 da Constituição Federal, que atualmente impede os trabalhadores de acumularem cargos de professor e técnico. Com a aprovação da PEC, os TAEs não precisariam abrir mão de seus empregos caso queiram tomar posse em cargos de professor — e vice-versa.
O objetivo principal da PEC é corrigir a injustiça que impede muitos TAEs altamente qualificados de atuarem como docentes, além de contribuir para a redução do déficit de professores nas escolas e universidades públicas. A PEC continua em tramitação na Câmara dos Deputados e deve ser votada nos próximos dias.
Todo apoio! Parabéns a todos os envolvidos
Todo apoio à PEC, parabéns ASSUFOP, sindicato pioneiro nesta luta.
Que essa importância emenda a constituição seja aprovada, pois é um avanço na lei. Com definição clara sobre o direito de acumulação de cargos de professor e outro de qualquer natureza.
Olá bom dia, agradeço imensamente pelo apoio em prol da PEC 169/2019. Aguardamos ansiosos para que a mesma seja pautada e incluída para votação no plenário da Câmara dos Deputados o quanto antes!🙌🏻
Nos ajuda na aprovação da PEC 169/19