Nos dias 5 e 6 de dezembro, o sindicato ASSUFOP participou da Plenária da FASUBRA Sindical, realizada de forma virtual. A plenária debateu temas como o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e aprovou o texto da análise de conjuntura.
A longa plenária, marcada por debates intensos, teve como ponto alto a apresentação feita pelos membros do grupo de trabalho RSC/CNSC/MEC, que detalharam o andamento dos trabalhos realizados até o momento. Após a apresentação, a plenária votou pela instituição do RSC por meio de um Projeto de Lei (PL), com regulamentação a ser definida por decreto. Esse decreto deverá estabelecer as diretrizes principais e as normatizações gerais.
Os critérios de pontuação serão definidos por portaria ministerial, garantindo maior agilidade na atualização dos parâmetros. Contudo, a metodologia para construção desses critérios deverá ser baseada nas propostas das bases sindicais, dialogando com os grupos de trabalho da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC).
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