Representantes da Fasubra, ANDES, e Sinasefe participaram de reunião no final da tarde dessa quarta-feira (22), no Ministério da Educação (MEC). O encontro é resultado da luta de estudantes, docentes, técnicos e técnicas e da pressão exercida pelas manifestações realizadas no dia 9 e 14 junho e após o protocolo da pauta unificada do Setor da Educação, no dia 13 de junho.
Pelo MEC, estiveram presentes o Secretário Executivo do MEC, Dilermando Silva, membros da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO), da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA), da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Secretaria de Educação Superior (Sesu).
Durante a reunião, os dirigentes sindicais cobraram do MEC resposta quanto às reivindicações das categorias e também sobre a necessidade de mais recursos para que as universidades, institutos federais e cefets possam funcionar plenamente. Após o novo bloqueio de verbas em maio, diversos reitores e reitoras se manifestaram dizendo que muitas instituições fechariam até setembro. Exigiram também a retomada dos recursos destinados à assistência estudantil, para que estudantes consigam permanecer nas instituições. Com os constantes cortes no auxílio, aumentou a evasão estudantil .
A reunião começou com uma exposição do Secretário Executivo do MEC, Dilermando Silva, sobre os cortes orçamentários, explicando que houve uma redução no bloqueio, inicialmente divulgado em 14%, para 7%. Tanto Silva quanto outros representantes do MEC disseram que a situação não era tão calamitosa como afirmam as entidades sindicais e estudantis.
“Discordamos frontalmente e reafirmamos que não é essa a realidade que vivemos nas instituições. Ressaltamos que, se o orçamento já estava curto antes do retorno presencial, agora a situação ia piorar, ainda mais com esses cortes”, pontuou Luis Augusto Vieira, 2º vice-presidente.
Os secretários do MEC alegaram estar fazendo incursões junto a parlamentares e ao ministério da Economia para reverter o bloqueio orçamentário na Educação, mas que só seria possível em caso de melhora da economia brasileira e da arrecadação da União. “Essa fala é muito ruim, porque demonstra que o MEC não está preparado e não tem um planejamento, de fato, para uma real iminência de fechamento de portas de muitas universidades”, avaliou Luis Augusto.
Neila Souza, diretora do ANDES-SN, acrescentou que os representantes do governo sinalizaram a expectativa de melhora na economia em setembro, mês em que supõem conseguir recompor o orçamento das instituições. “Usamos um trocadilho nesse mês como data cabalística, pois é justamente o tempo em que as universidades dizem aguentar até ter que parar por falta de recursos”, contou.
Ao final da reunião, foi solicitado que o MEC assinasse um documento, em conjunto com as entidades, reconhecendo o absurdo do orçamento secreto em detrimento dos recursos da educação e firmando o compromisso de uma audiência das entidades sindicais com o ministro da Educação, Victor Godoy.“
Mobilização continua
Para as próximas semanas estão previstas diversas atividades, nos estados e em Brasília (DF), para seguir pressionando pela recomposição do orçamento para a Educação. As manifestações também irão cobrar a reposição salarial dos servidores e das servidoras, abertura de negociação coletiva com as categorias do funcionalismo federal e, ainda, o fim das privatizações das estatais.