Diretorias nacionais do ANDES- SN, FASUBRA e SINASEFE
NOTA CONJUNTA DO ANDES-SN, FASUBRA E SINASEFE SOBRE OS ATAQUES AOS DIREITOS DOS (AS) TRABALHADORES (AS) DA UTFPR E DO IFSP
Na última sexta-feira, dia 14 de fevereiro, a comunidade da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) foi surpreendida com a expedição do Ofício nº 091/2020 pela Diretoria de gestão de pessoas (DIRGEP) da Reitoria da UTFPR que promoveu grave ataque a(o)s trabalhadore(a)s da instituição ao determinar a suspensão, por tempo indeterminado, da implantação de diversos direitos de professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s na folha de pagamento (progressão de qualquer natureza, promoção, aceleração da promoção, retribuição por titulação, incentivo à qualificação, RSC, gratificação por encargo de curso e concurso, adicional noturno, horas extras, inclusão de novos adicionais de insalubridade, inclusão de novos adicionais de periculosidade, substituições de chefia, novas solicitações de auxilio transporte, indenização de férias rescisão e aposentadoria, novas solicitações de ressarcimento à saúde, auxilio natalidade, pré-escolar, pela realização de bancas, GECC e processos similares que resultem em novas despesas).
Do mesmo modo, porém sem tantos detalhamentos, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) também lançou uma orientação informando a suspensão de toda forma de oneração da folha de pagamento.
As reitorias da UTFPR e do IFSP alegam que a medida foi tomada em cumprimento ao disposto no Ofício nº 08/2020GAB/SPO/SPO-MEC enviado aos dirigentes das Instituições federais de ensino no último dia 04 de fevereiro, comunicando a redução orçamentária na LOA.
O ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE vêm a público repudiar tal medida, que viola os direitos de professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s, garantidos na Constituição Federal brasileira de 1988 e na legislação em vigor, atacando frontalmente a educação e o serviço público no Brasil.
Diante de tal ataque, as entidades estão tomando as medidas politicas e jurídicas cabíveis na defesa dos direitos do(a)s trabalhadore(a)s da UTFPR e do IFSP!
O ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE esperam que a determinação das reitorias da UTFPR e do IFSP, considerando que o referido ofício é norma infralegal, exigem a imediata revogação de tais ações, visando garantir os direitos do(a)s trabalhadore(a)s e a educação pública brasileira. A atual conjuntura de brutais ataques exige ainda mais resistência! E as Instituições Federais de Ensino brasileiras sempre foram e continuarão sendo espaços de resistência!
Nesse cenário de desmonte da educação pública, reforçamos a convocação para a construção da greve nacional da educação em 18 de março!
Em defesa dos direitos do(a)s professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s! Em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade! Em defesa dos direitos dos(as) trabalhadores(as) da UTFPR e do IFSP! Pela revogação do estabelecido no Ofício nº 091/2020 da DIRGEP/UTFPR e da orientação do IFSP! Pela imediata recomposição orçamentária das Instituições Federais de Ensino! Pela revogação da Emenda Constitucional 95! Rumo à greve nacional da educação! #18 de Março!
Diretorias nacionais do ANDES- SN, FASUBRA e SINASEFE
Taí o que temíamos. Essa ação deste desgoverno Ditador e destruidor geral é puríssimo coisa de 1967. Onde tirar todos os direitos trabalhadores é a solução para o crescimento da Nação. São pensamentos de alguém que só deseja a destruição de tudo e todos que estiver abaixo de seu poder. Formação de alguém que nunca saiu dos porões da Senzalas onde se formou matando sonhos, destruindo famílias para mostrar seu carácter onde se vê que todos que estão ao alcance dos olhos são inimigos e precisam serem destruídos como nos tempos onde o poder era imposto pela força.
Estamos vivendo e sendo dirigidos um Senhor que escreve maldades por onde passa. Pior, defende a matança ou destruição do Estado, trabalhador e dos inimigos políticos EM NOME de JESUS. É uma prova de que nosso Povo está sendo Governado por um PSICOPATA de plantão.
A saída tem que ser urgente via Congresso com IMPEACHMENT desse Senhor MESSIAS. Ou Pagaremos um preço muito alto no desmanche da Nação chamada BRASIL.
ÁS VEZES ME QUESTIONO SOBRE DEUS. POR QUÊ NÃO FAZ NADA PARA NOS ILUMINAR ESSA DESGRAÇA FEITA? ONDES ANDAS SENHOR? QUE NÃO NOS MOSTRE O CAMINHO PARA NOS LIVRARMOS DESSE DESSE ÓDIO ENTRE IRMÃOS? MAS DEUS NÃO ME RESPONDE. E AGORA JOSÉ?