Nos dias 30 de setembro e 01 de outubro, representantes do Sindicato ASSUFOP, Eliane Lima, Felipe Martins e Ricardo Nogueira, participaram da Plenária Nacional da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA), realizada em Brasília-DF. Eles foram eleitos como delegados do Sindicato na penúltima assembleia geral, que ocorreu no dia 20 de setembro.
Felipe Martins, um dos delegados do ASSUFOP, fez uma avaliação da Plenária, destacando que ela foi marcada por divisões entre os servidores, especialmente aqueles que estão no início de carreira, os que já estão no topo da carreira e os aposentados. “As votações dividiram-se em propostas para mudar o modelo da carreira, o formato da tabela, para proporcionar que os servidores cheguem mais rápido ao topo da carreira, algo em torno de 10 a 15 anos, uma vez que, aqueles que ingressaram após 2003, possuem outro regime de previdência e não gozam de paridade e integralidade”, afirmou.
Felipe também observou a presença majoritária de representantes das correntes da Federação que, em sua avaliação, estão alinhados com o governo federal. “Não saiu nenhum tipo de resolução de mobilização e enfrentamento diante das negociões com o governo, como a possibilidade de greve. As correntes majoritárias ficam blindando o governo ou invés de ouvirem as bases. Caso as mesas de negociações não surtem efeito nos próximos dias – uma vez que temos até dezembro para pressionar governo em decorrência do prazo da PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), todas as discussões que tivemos não vão servir para nada. “, concluiu.
Ricardo Nogueira, um dos representantes do Sindicato ASSUFOP, compartilhou suas impressões sobre a Plenária:
“A plenária foi convocada para discutir, entre a reestruturação da carreira. Porém, na minha avaliação, deveriam ser votados somente aqueles pontos que fossem consensuais, de acordo com o trabalho desenvolvido pelo GT-Carreira.”, afirmou.
Ricardo também destacou outro ponto sensível na Plenária, que envolveu a apresentação do indicativo de greve durante a análise de conjuntura.
“Durante a análise de conjuntura, apresentamos o indicativo de greve. Este indicativo, inclusive, é apoiado pelo FONASEFE. No entanto, fomos derrotados pela proposição das correntes dos dois polos majoritários na Fasubra. Elas alegaram que não seria sensato indicar greve devido às negociações em andamento. No entanto, sabemos que isso nunca foi motivo para impedir um movimento grevista”, disse. Completou: “É necessário entender que estamos sem nenhuma indicação de orçamento da parte do governo ou congresso para reajuste ou aperfeiçoamento de Carreira. Precisamos pressionar!”
O representante do ASSUFOP enfatizou o compromisso do sindicato com sua base e a recusa em ceder a pressões que possam prejudicar os trabalhadores.
Encaminhamentos (via site da FASUBRA)
Entre dissensos e convergências, foram aprovados os seguintes pontos pela Plenária Nacional:
- Matriz de Carreira Lateralizada;
- Três níveis de classificação – A/B, C/D, E;
- Aceleração da progressão por capacitação;
- 12 padrões de vencimento básico;
- 8 níveis de capacitação;
- Reconhecimento de Saberes e Competência (RSC).
Sobre a proposta de Incentivo por Atividade ou Gratificação
A Plenária deliberou que a FASUBRA não apresentará proposta para o governo, referente a qualquer Incentivo por Atividade ou Gratificação, e que não aceitará nenhuma proposta que diferencie a categoria entre ativos, aposentados/as e pensionistas. Além disso, a Plenária reafirmou que considerando a prática histórica da FASUBRA, qualquer proposta sobre qualquer tema de carreira que seja diferente da que foi aprovada na Plenária Nacional FASUBRA, será discutida em assembleia de base e plenária.
Sobre a Proposta de Reivindicar junto ao Governo a criação do Técnico Substituto
Não foi aprovada a proposta de TAE substitutos – o foco da FASUBRA continuará sendo concursos públicos.
Confira a resolução aprovada sobre esse tema:
A FASUBRA Sindical é contra o instrumento do “TAE substituto”, pois entende que se trata de precarização do trabalho. Por isso, vai seguir na luta por concursos públicos e seguirá encampando a luta por uma legislação que garanta o afastamento dos TAE para qualificação, bem como a licença para capacitação, não concedendo poder discricionário sobre esse assunto para as administrações das instituições públicas de ensino.
Confira também a Resolução Política sobre Carreira aprovada pela Plenária Nacional da FASUBRA
A Plenária Nacional da FASUBRA, realizada nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2023, votou uma proposta de carreira de curto prazo para ser apresentada ao governo. Como base, a proposta apresenta a pauta histórica de piso de três salários-mínimos e step de 5%. No entanto, alertamos a categoria que o debate sobre a carreira com o governo não será fácil.
O governo criou o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para fazer mudanças nos serviços públicos com o discurso de “inovações”, mas pautadas na perspectiva gerencialista. Nesse contexto é que o governo prepara uma reforma administrativa que fala em apresentar carreiras transversais, que pretende acabar com o PCCTAE.
Além disso, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 apresentado pelo governo propõe só R$ 300 milhões para a reestruturação das carreiras de todo o funcionalismo federal, o que obviamente impossibilita qualquer melhoria na nossa carreira, mesmo que de curto prazo.
Dessa forma, a plenária da FASUBRA aponta à categoria que será necessário construir um calendário de mobilização para continuar a luta pela conquista das nossas pautas de reestruturação da carreira a começar pela participação na paralisação do dia 03 de outubro, unificada com os SPF; a construção de uma nova paralisação em outubro e de uma greve também unificada, caso o governo não se proponha a mudar o orçamento.
Acreditamos que a pauta de recomposição salarial do FONASEFE, recuperando nossas perdas salariais de 2010 a 2023, deve ser o eixo do curto prazo, unificando com o restante dos servidores públicos federais.
