Noticias

Câmara aprova PL 6.170/2025 às pressas e deixa de fora pontos importantes do RSC

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, o Projeto de Lei nº 6.170/2025. A proposta institui o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os TAEs, além de promover alterações em diversas carreiras do serviço público. Os deputados aprovaram o texto às pressas e agora ele segue para a análise e aprovação do Senado Federal.

Pagamentos relacionados ao resíduo dos “28%” começam a ser processados em fevereiro deste ano

O Sindicato ASSUFOP informa que o pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) relacionadas ao processo popularmente conhecido como “processo dos 28%” serão processados a partir de fevereiro deste ano. Espera-se que todos os contemplados no processo recebam os valores nos próximos meses, mas o tempo exato pode variar conforme a demanda e a disponibilidade do órgão responsável pelo pagamento.

Assembleia do ASSUFOP analisa acordos com o MGI

Hoje (29/01), o sindicato ASSUFOP realizou mais uma assembleia extraordinária para discutir o futuro da categoria. Durante a atividade, o presidente do sindicato, Gabriel Souza, apresentou uma análise detalhada da última plenária da FASUBRA. Ele também relatou os desdobramentos da reunião conjunta entre a federação, o SINASEFE e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Mudanças no RSC: Confira os resultados da reunião entre FASUBRA, SINASEFE e o MGI

Ontem, 27 de janeiro de 2026, a FASUBRA Sindical e o SINASEFE se reuniram com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O objetivo principal do encontro foi debater alterações no texto do PL 6.170/2025, que institui o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) na carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs).

FASUBRA aprova indicativo de greve para 23 de fevereiro

A plenária da FASUBRA Sindical, iniciada no último sábado (24/01) e encerrada ontem, aprovou o indicativo de greve de toda a categoria para o dia 23 de fevereiro de 2026. Primordialmente, essa decisão responde ao texto do PL 6.170/2025, que institui o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os técnicos-administrativos. Já que, o texto atual do projeto diverge totalmente da proposta apresentada pela CNS. Por esse motivo, as entidades sindicais consideram a nova redação inconstitucional e um descumprimento claro do acordo de greve de 2024.

Lei Orçamentária Anual de 2026 prevê corte de R$ 488 milhões para universidades federais

No dia 31 de dezembro de 2025, foi sancionada a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, que prevê uma dotação total de R$ 6,5 trilhões. Ao todo, foram cortados R$ 488 milhões do orçamento destinado às 69 universidades federais do país. Inicialmente, esperava-se o valor de R$ 6,89 bilhões para as instituições montante que já era considerado crítico, porém, o projeto aprovado pelo Congresso Nacional reduziu a verba para R$ 6,43 bilhões.

FASUBRA e SINASEFE elaboram proposta de emenda substitutiva para o PL nº 6.170/2025

A FASUBRA, juntamente com o SINASEFE, tem reunião marcada com o MGI para a próxima terça-feira, 16 de novembro, para debater o Projeto de Lei nº 6.170/2025, que trata do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).

Para essa reunião, as entidades já elaboraram uma proposta de emenda constitucional visando restabelecer a versão do RSC apresentada pelo grupo de trabalho coordenado pela CNS/MEC.

Festa de fim de ano do Sindicato ASSUFOP 2025! Participe!

Chegou a hora de celebrarmos juntos as conquistas e o espírito de luta do nosso sindicato! O ASSUFOP convida todos os seus associados para a nossa tradicional Festa de Confraternização de Fim de Ano!

Será um momento especial de alegria, reencontro e celebração, com muita música e boa comida, em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação ao longo do ano.

Descumprimento do Acordo de Greve! Governo Envia ao Congresso PL que Desconfigura o RSC Proposto pelo GT das Entidades Sindicais

Ontem, (03/04), o Governo Federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei nº 6170/2025, que altera diversas carreiras do serviço público. A princípio, o gesto foi visto como mais uma vitória da greve, já que no PL constavam a oficialização do Reconhecimento de Saberes e Competências e do reposicionamento dos cargos de médico e médico veterinário do PCCTAE. Porém, quando o texto foi disponibilizado para as Entidades Sindicais, ficou claro o descumprimento do acordo da greve de 2024, principalmente no que se refere ao RSC.

Rolar para cima