A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, o Projeto de Lei nº 6.170/2025. A proposta institui o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os TAEs, além de promover alterações em diversas carreiras do serviço público. Os deputados aprovaram o texto às pressas e agora ele segue para a análise e aprovação do Senado Federal.
Hoje (29/01), o sindicato ASSUFOP realizou mais uma assembleia extraordinária para discutir o futuro da categoria. Durante a atividade, o presidente do sindicato, Gabriel Souza, apresentou uma análise detalhada da última plenária da FASUBRA. Ele também relatou os desdobramentos da reunião conjunta entre a federação, o SINASEFE e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Ontem, 27 de janeiro de 2026, a FASUBRA Sindical e o SINASEFE se reuniram com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O objetivo principal do encontro foi debater alterações no texto do PL 6.170/2025, que institui o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) na carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs).
A plenária da FASUBRA Sindical, iniciada no último sábado (24/01) e encerrada ontem, aprovou o indicativo de greve de toda a categoria para o dia 23 de fevereiro de 2026. Primordialmente, essa decisão responde ao texto do PL 6.170/2025, que institui o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os técnicos-administrativos. Já que, o texto atual do projeto diverge totalmente da proposta apresentada pela CNS. Por esse motivo, as entidades sindicais consideram a nova redação inconstitucional e um descumprimento claro do acordo de greve de 2024.
No último dia 03/12, o governo enviou o projeto PL nº 6.170/2025 para o Congresso Nacional. Esse PL institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para os servidores Técnico-Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE), além de alterar várias outras carreiras do funcionalismo público.
Ontem, (03/04), o Governo Federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei nº 6170/2025, que altera diversas carreiras do serviço público. A princípio, o gesto foi visto como mais uma vitória da greve, já que no PL constavam a oficialização do Reconhecimento de Saberes e Competências e do reposicionamento dos cargos de médico e médico veterinário do PCCTAE. Porém, quando o texto foi disponibilizado para as Entidades Sindicais, ficou claro o descumprimento do acordo da greve de 2024, principalmente no que se refere ao RSC.
Hoje (29/10) o sindicato ASSUFOP participou das manifestações contra a Reforma Administrativa que ocorreram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.A manifestação faz parte do calendário de lutas da FASUBRA Sindical em conjunto com várias outras centrais sindicais de diferentes áreas do funcionalismo público.
Ontem (02/10), o relator da reforma administrativa, Pedro Paulo (PSD-RJ), apresentou o relatório final da nova reforma administrativa. Após analisarem os textos, as entidades sindicais dos servidores públicos estão repudiando veementemente o texto apresentado.
Quem acompanha a política no Brasil, com certeza, já se deparou com um discurso recorrente: a ideia do “estado brasileiro inchado”. Desde o crescimento vertiginoso das ideias neoliberais, essa narrativa parece ter se enraizado no imaginário popular. Por mais que seja infundada e muitas vezes usada apenas para alavancar votos, ela se torna aparentemente sólida quando alimentada por uma série de números escolhidos a dedo, com o intuito de mostrar um cenário específico.
Na última segunda-feira (18/08) o relator do texto da Reforma Administrativa (RF), deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), divulgou alguns pontos da proposta. A expectativa dele é que o texto na integra seja apresentado ainda esta semana para ser votado em setembro.
Ontem, o relator da reforma administrativa, Pedro Paulo (PSD-RJ), divulgou detalhes prévios do texto, mas a íntegra ainda não foi revelada. Segundo o relator, a ideia é divulgar o texto completo após o recesso parlamentar. O presidente da Câmara, Hugo Motta, também salientou que, antes da votação, será realizada uma rodada de conversas entre os líderes da casa.
