Retrocesso: encerramento do REMOP prejudica comunidade acadêmica

Impasse entre UFOP e CAEM na gestão do prédio coloca estudantes e servidores à deriva

Por César Diab e Juliana Carvalho

Publicado em: 5 de dezembro de 2018 – revisado em 6 de dezembro de 2018

A Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP anunciou no dia 23 de outubro o encerramento das atividades do Restaurante Universitário da Escola de Minas, Remop, para a surpresa da comunidade acadêmica. Em nota publicada em seu site, a Universidade justificou o fechamento da unidade devido às condições hidrossanitárias do espaço. A UFOP disse também que ficou sem respostas do Centro Acadêmico da Escola de Minas – CAEM, responsável pelo espaço, sobre intervenções no local para que tais problemas fossem resolvidos.

“Considerando os problemas identificados durante a avaliação, o impedimento de realizar intervenções em espaços que não são de sua propriedade e a impossibilidade de assinar um novo contrato com o CAEM, a Reitoria e a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Prace) decidiram encerrar as atividades do REMOP”, informa a nota.

Nessa quarta feira (5), a UFOP se manifestou em uma nova nota, publicada em site, que diz:

1. A UFOP vinha mantendo o funcionamento do REMOP desde 2015 sem um vínculo contratual formalizado com o Centro Acadêmico da Escola de Minas (CAEM). Desde o início de 2017, a atual administração da UFOP vem tentando negociar com os responsáveis pela gestão do CAEM a regularização dessa situação, visando manter o restaurante como opção aos estudantes e servidores da instituição.

2. No início de 2017, o Ministério do Planejamento e Gestão/SPU publicou a Instrução Normativa 02, que trata da avaliação de bens imóveis da União ou de seu interesse e estabelece os parâmetros técnicos de avaliação para cobrança pelo uso desses bens à luz dos diversos instrumentos de incorporação, manutenção e destinação dos imóveis na base patrimonial da União.

3. A UFOP então trabalhou para dar sequência ao processo de formalização do uso, mesmo que não oneroso, como vinha sendo proposto de sua parte. Em diversas reuniões, a documentação comprobatória da propriedade do imóvel foi solicitada ao CAEM, mas não foi apresentada, o que inviabilizou a possibilidade de estabelecimento de um instrumento contratual e, consequentemente, a continuidade de utilização do espaço.

4. Além disso, o ambiente onde são manipuladas as refeições vinha enfrentando problemas de natureza sanitária, com diversas goteiras e tubulações de esgoto aparentemente deterioradas. Em mais de uma ocasião foram solicitadas informações e intervenções no local para resolver esses problemas, mas não houve resposta que solucionasse a situação. Ressalta-se que a UFOP não pode intervir com reformas em um prédio que não é de sua propriedade sem que haja um instrumento contratual formalizado.

5. A manutenção das atividades do REMOP, nestas condições, especialmente sem uma cobertura contratual, é considerada prática expressamente vedada pela legislação vigente, que dispõe ser “nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração”.

Outro lado

O local é de propriedade do Caem, que cede de forma gratuita o espaço para a Ufop. Procurada para esclarecimentos, a Universidade se limitou a dizer que a decisão é definitiva. Por outro lado, o presidente do Caem, Nelson Luiz Zucheratto, afirma que o Centro Acadêmico jamais negou assistência para a reforma do espaço e reconhece a importância do restaurante para toda a comunidade ufopiana. “Essa cessão (do espaço) se deu nos últimos anos na condição de que a UFOP/REMOP realizassem as obras de manutenção, inclusive as estruturais, que fossem necessárias para o funcionamento do restaurante, bem como efetuasse o pagamento dos tributos incidentes sobre a parte do imóvel ocupada”.

Nelson Luiz afirma também que o CAEM contratou uma empresa de engenharia para sanar a situação: “a despeito da UFOP não vir cumprindo com tais encargos, após tomar conhecimento dos problemas aventados, o CAEM adotou providências para saná-los, tendo já contratado a empresa Malleo Engenharia Ltda. para feitura de diagnóstico, visando posterior realização dos reparos/benfeitorias necessárias”, sublinha.

Procurada pelo ASSUFOP, a UFOP informou que o fechamento do REMOP é definitivo, apesar do CAEM se posicionar a favor do diálogo para que a situação se resolva e a comunidade acadêmica não seja prejudicada. “Situações como essa já ocorreram no passado, e tanto o CAEM como a UFOP sempre encontraram juntos uma solução para o retorno das atividades”, relembra Nelson.

Precarização à vista

Para Felipe Martins, vice-presidente do Sindicato da ASSUFOP, o fechamento do Remop implica também uma separação da comunidade docente, discente e dos técnicos. “Essa interação fica ainda mais abalada. Vai deixar de ter essa relação de pertencimento, de se importar com o que vai acontecer com o bandejão, com a Universidade, com os alunos. O restaurante é um dos poucos espaços de convivência da Universidade”, afirma. Além disso, Felipe sublinha as consequências do fechamento para o caráter público da Instituição “a universidade nunca deve retroceder em sua autonomia, em seus espaços conquistados. A inatividade de um restaurante traduz um gesto de diminuição do alcance público da Instituição. A gente espera que essa situação se resolva o mais rápido possível, que o restaurante volte a funcionar com os problemas sanitários sanados e o ASSUFOP, se solicitado, estará sempre disposto a colaborar”.

O estudante Patrick de Araújo, que utilizava o Remop com frequência para almoçar relata o transtorno causado pelo fechamento da unidade. “Fica mais difícil, porque agora tem que pagar um almoço mais caro e porque eu não consigo ir em casa almoçar. O Remop facilitava muito pela localização, pelo o que representa um restaurante universitário. Agora está fazendo falta para os estudantes, tanto da cidade para os que vêm de fora. É uma grande perda”, afirma.

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