Mobilização segue calendário de lutas da Fasubra e FONASEFE para pressionar o governo
Os servidores técnico-administrativos da UFOP, associados ao ASSUFOP, aprovaram, em assembleia convocada pela entidade desta quarta-feira (25), a adesão à Paralisação Nacional do Serviço Público Federal, nos dias 7 e 8 de novembro, em prol da recomposição salarial 2024.
A mobilização tem como principal objetivo pressionar o governo pela recomposição salarial em 2024 e seguirá o calendário de lutas elaborado pela FASUBRA em parceria com o Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Federais (FONASEFE).
A decisão das entidades representativas dos servidores de intensificar as mobilizações foi tomada após uma avaliação do cenário político, que revelou a necessidade de endurecer ainda mais a luta, especialmente devido à falta de celeridade e seriedade na condução da Mesa de Negociação. O Sindicato ASSUFOP em conjunto com a ADUFOP planeja realizar ações de mobilização nos dias 7 e 8 de novembro, buscando aumentar a pressão sobre o governo para atender às reivindicações dos servidores em relação ao reajuste salarial.
É importante ressaltar que todo o funcionalismo público federal apresentou suas reivindicações ao governo no início do ano e, até o momento, não obteve respostas. Os servidores enfrentaram anos de arrocho salarial, congelamento de salários e sofreram diversos ataques durante o governo anterior. Diante desse cenário, é urgente que as negociações avancem, mas isso requer uma mudança de postura por parte do governo, a fim de atender às legítimas demandas dos servidores públicos.
Veja abaixo o histórico de negociações com o governo federal:
Com informações do FONASEFE
O ano começou com um ato performático: lavamos o Ministério da Economia com sal grosso. A exigência era a abertura imediata das negociações conosco, visto que no governo anterior não houve nenhum diálogo com os servidores públicos, apenas ataques. No dia 02 de janeiro, protocolamos o que seria o primeiro ofício destinado ao governo Lula. A reivindicação era simples: abertura da Mesa de Negociação e remanejamento do orçamento de 2023 para a recomposição salarial emergencial.
Abril
No dia 28 de abril, foi publicada a MP 1179/2023 que concedeu o reajuste emergencial. O acordo emergencial foi assinado no mês ante- rior, no dia 24. ATENÇÃO: O reajuste emergencial de 9% foi fruto de muita mobilização e, diante da urgência, acordado a partir de uma mesa de negociação “provisória” que viria se consolidar em julho de 2023. Ou seja, sem nenhum prejuízo da Campanha Salarial de 2024.
Maio e Junho
Discussões entre o governo e as entidades representativas sobre o protocolo de funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente. No dia 24/05 o FONASEFE apresentou a proposta de uma figura mediadora para o processo negocial, foi negada.
Julho
Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais protocolam as reivindicações da Campanha Salarial 2024 e acontece a Abertura oficial da MNNP (11). Após pressão, no dia 25 de julho, a 2a rodada da Mesa de Negociação é realizada e tem como pauta as reivindicações sem impactos orçamentários.
Agosto
Após adiamento unilateral por parte do governo, a 3a Mesa de Negociação foi realizada no dia 10. A reunião é frustrante e o governo não apresenta
nenhum posicionamento sobre as reivindicações feitas nas mesas anteriores. Acontece também o Dia Nacional de Mobilização. Projetos que impactam negativamente os servidores ganham força , como a ameaça de Lira sobre a PEC 32 (Reforma administrativa) e o avanço do Arcabouço Fiscal. A Mesa Nacional de Negociação tem sua 4a reunião e mais uma vez o governo não apresenta nenhuma contraproposta. Se quer avanços em pautas sem impactos financeiros, como medidas aprovadas durante o governo Bolsonaro.
No encontro, representantes do MGI informa- ram uma reserva técnica de R$ 1,5 bilhões no orçamento de 2024 para o funcionalismo públi- co. O valor corresponderia a menos de 1% de reajuste.
No dia 16 de setembro, o FONASEFE realizou junto ao Fonacate e Centrais Sindicais, a 1a Plenária Nacional dos SPF, na qual foi deliberado o indicativo de paralisação no dia 03 de outubro. O encaminhamento gerou mobilização em diversas bases do funcionalismo público. Como parte da agenda de mobilização, no dia 07 de outubro foi realizada a 2a Plenária Nacional dos SPF.
Setembro e Outubro.
No dia 16 de setembro, o FONASEFE realizou junto ao Fonacate e Centrais Sindicais, a 1a Plenária Nacional dos SPF, na qual foi deliberado o indicativo de paralisação no dia 03 de outubro. O encaminhamento gerou mobilização em diversas bases do funcionalismo público. Como parte da agenda de mobilização, no dia 07 de outubro foi realizada a 2a Plenária Nacional dos SPF.
Próximos passos
Na 2a Plenária Nacional dos SPF, após avaliação do cenário político, ficou evidente a necessidade de endurecer ainda mais a luta, diante da falta de celeridade e seriedade na condução da Mesa de Negociação, culminando no indicativo de uma nova agenda de mobilização unificada, com paralisação nos dias 07 e 08 de Novembro.
É fundamental fortalecer os processos de mobilização que já estão ocorrendo nas bases de diversas categorias do funcionalismo público. É hora de construir assembleias de bases e organizar a agenda de luta unificada!
